O Partido Social Democrata (PSD) está propondo importantes mudanças na forma como motoristas de plataformas como Uber e Bolt são certificados. Em um projeto apresentado na Assembleia da República, o PSD sugere que a certificação de motoristas TVDE (Transporte em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica) seja realizada exclusivamente pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), eliminando a participação das escolas de condução nesse processo.
A ideia, de acordo com o deputado João Vale e Azevedo, é garantir que o processo de certificação seja centralizado no IMT, sem criar obstáculos para os motoristas. A proposta inclui, ainda, a necessidade de garantir que o processo seja ágil para que não haja atrasos na emissão dos certificados.
Escolha da língua falada pelo motorista
Outro ponto destacado no projeto é a possibilidade de os usuários dessas plataformas selecionarem motoristas de acordo com as línguas que falam. O PSD não está exigindo que todos os motoristas dominem o português, mas reconhece que muitos passageiros preferem se comunicar na língua local. A sugestão é que seja implementado um filtro no aplicativo que permita ao usuário escolher motoristas que falem a língua desejada.
“Nós entendemos que há pessoas que querem falar português, então é importante dar a elas essa opção, sem impor exigências desproporcionais aos motoristas”, afirmou Vale e Azevedo.
Segurança e fiscalização mais rigorosa
Além das mudanças na certificação e na escolha da língua falada pelos motoristas, o PSD também recomendou medidas de segurança para as plataformas de transporte. Entre as sugestões está a criação de um “botão de pânico”, que permitiria ao passageiro compartilhar sua localização ou até fazer uma ligação rápida para a polícia em caso de emergência.
Outra recomendação inclui acelerar a criação de uma plataforma de dados pelo IMT, para combater a falsificação de documentos de motoristas de TVDE. O PSD também defende que motoristas com curso de táxi sejam isentos do curso de renovação TVDE, facilitando o processo para quem já atua no setor.
Por fim, o partido destacou a necessidade de maior fiscalização da atividade, mas sem criar obstáculos para novos motoristas e veículos que desejam entrar no mercado. “Quem cumpre a lei deve ter a mesma facilidade de operar que tem hoje. Queremos apenas garantir mais rigor e segurança para todos”, concluiu o deputado.
Com essas propostas, o PSD visa garantir maior qualidade e segurança no setor de transporte por aplicativos, sem prejudicar motoristas e passageiros.
Fonte: SIC Notícias
