Brasileiros sem visto em Portugal correm por matrículas em cursos após aperto na lei

Instituições registram aumento na procura por cursos profissionalizantes enquanto brasileiros aguardam a regulamentação das novas regras de imigração

Brasileiros que estão em Portugal sem terem obtido um visto prévio estão correndo para fazer matrículas em cursos profissionalizantes. A movimentação acontece na esperança de ainda conseguirem solicitar uma autorização de residência pelas regras atualmente existentes.

A procura aumentou após a aprovação no Parlamento e a posterior promulgação pelo presidente da lei do governo que acaba com a concessão de autorização de residência por meio de cursos profissionalizantes.

Apesar da mudança já ter avançado no processo legislativo, a nova regra ainda precisa de regulamentação para entrar em vigor. Por isso, brasileiros que realizaram matrículas recentemente esperam que possam ser abrangidos pelas regras atuais ou por uma eventual norma de transição.

No entanto, até o momento, não há certeza de que essa regra de transição será criada ou de quais casos poderão ser contemplados.

Procura por matrículas cresce

A mudança fecha uma das últimas possibilidades de regularização dentro do território português para quem chegou ao país sem visto prévio.

Agora, o governo ainda precisa padronizar os detalhes das novas regras, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Enquanto isso, instituições de ensino têm registrado uma procura acima do normal.

Higor Cerqueira, fundador do Centro de Formação Profissional Prepara, instituição que se tornou referência para brasileiros em Portugal, afirmou que houve um forte aumento na busca por matrículas.

Segundo ele, enquanto a nova legislação não é publicada, a procura está muito acima do habitual. A instituição precisou ampliar o atendimento e passou até mesmo a realizar plantões aos domingos para conseguir atender as pessoas que deixaram a decisão para a última hora.

Os números desse aumento ainda serão consolidados.

Incerteza sobre as regras gera corrida

Segundo Cerqueira, parte dessa movimentação acontece porque brasileiros que já estão em Portugal ainda têm dúvidas sobre quando exatamente as novas regras passarão a valer e sobre a possibilidade de existirem normas transitórias.

Nesse cenário, há uma corrida de pessoas que tentam se matricular enquanto as regras atuais ainda estão em vigor.

Ao mesmo tempo, começa a surgir uma mudança no comportamento daqueles que ainda estão no Brasil e pretendem se mudar para Portugal.

Cerqueira identifica, portanto, dois movimentos: de um lado, quem já está em território português tentando verificar se ainda poderá se enquadrar nas regras atualmente existentes; do outro, quem está no Brasil e começa a estruturar a formação e o processo migratório antes da viagem.

Governo quer mudar forma de entrada em Portugal

A alteração faz parte da estratégia do governo português para reduzir as possibilidades de regularização de estrangeiros que entram no país sem um visto adequado para residência.

A intenção é mudar um comportamento que durante anos foi comum entre estrangeiros: entrar em Portugal como turista e, posteriormente, buscar uma maneira de obter residência já dentro do país.

Com as novas regras, o caminho pretendido pelo governo é diferente.

Quem deseja viver em Portugal deverá preparar o processo ainda no país de origem, solicitar previamente o visto correspondente à sua situação e somente depois entrar no território português de forma regular.

O que acontece agora?

O momento é de atenção principalmente para brasileiros que já estão em Portugal sem visto prévio e que fizeram ou pretendem fazer matrícula em cursos profissionalizantes.

Embora exista uma corrida por novas matrículas, isso não significa que uma matrícula feita agora garantirá automaticamente o direito à autorização de residência.

A regulamentação da nova lei deverá esclarecer como os procedimentos serão aplicados e se haverá alguma regra de transição para processos ou matrículas realizados antes da entrada efetiva das novas normas.

Até que esses detalhes sejam definidos, permanece a incerteza entre brasileiros que tentam encontrar uma possibilidade de regularização dentro de Portugal.

Fonte: O GLOBO – Portugal Giro