Brasileiro é deportado de Portugal e descobre no Brasil que pedido para permanecer no país havia sido aceito

Kauê Matos, de 19 anos, vivia com os pais e o irmão em Portugal. Após retornar de um intercâmbio na Irlanda, ficou quatro dias detido no aeroporto de Lisboa e acabou deportado. Ao chegar ao Brasil, recebeu a notícia de que o processo que permitiria sua permanência no país europeu havia sido aceito.

O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, viveu uma situação marcada por incerteza e desencontro de informações em Portugal. Depois de passar quatro dias detido no aeroporto de Lisboa, o jovem foi deportado para o Brasil e, somente após desembarcar, descobriu que o processo que poderia permitir sua permanência em território português havia sido aceito.

Kauê já vivia havia dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, foi detido no aeroporto de Lisboa quando tentava voltar para casa.

Segundo o relato do jovem ao g1, ele permaneceu durante quatro dias em uma sala com outros imigrantes, sem poder tomar banho, e passou os dois primeiros dias sem conseguir ver a família.

Kauê descreveu as camas disponíveis no local, semelhantes a macas hospitalares, como “extremamente sujas”. Apesar de receberem as refeições ao longo do dia, ele afirmou que a sala tinha mau cheiro e que até mesmo as cobertas estavam sujas. No primeiro dia, preferiu dormir em uma cadeira.

Como começou o problema migratório

A situação tem origem no processo de regularização da família.

Em 2024, quando chegaram a Portugal, os familiares deram entrada na chamada manifestação de interesse, mecanismo legal português que permitia a cidadãos estrangeiros entrar no país como turistas e, depois de conseguirem um contrato de trabalho ou iniciarem uma atividade independente com contribuições para a Segurança Social, solicitarem a regularização e a autorização de residência.

Segundo o relato apresentado, um processo que deveria levar 90 dias acabou demorando dois anos.

Na época, Kauê tinha 17 anos. A expectativa era que, depois que os pais obtivessem suas autorizações, fosse possível iniciar o processo de reagrupamento familiar, que permite que familiares de um cidadão estrangeiro com autorização de residência válida possam morar legalmente no país.

Porém, a decisão judicial que autorizou a mãe do jovem a viver legalmente em Portugal saiu somente no começo deste ano. Já a decisão referente ao pai foi emitida justamente no dia em que Kauê foi detido pelos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Durante esse período de espera, Kauê completou 18 anos. Com a maioridade, o reagrupamento familiar deixou de ser uma opção para o caso dele.

Autorização de residência como estudante

De acordo com o advogado responsável pelo caso, Renato Teixeira, a alternativa seria solicitar uma autorização de residência como estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal.

Segundo o advogado, a legislação portuguesa prevê esse tipo de autorização e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deveria disponibilizar um formulário para que o estudante pudesse apresentar o pedido e enviar a documentação necessária.

No entanto, de acordo com Renato, esse formulário não estava acessível no site da agência.

A alternativa seria conseguir um agendamento diretamente com a AIMA por telefone. O advogado afirma, porém, que o contato com o órgão era difícil, envolvendo inúmeras tentativas de ligação e pedidos por e-mail sem resposta.

Também existia a possibilidade de recorrer à Justiça para solicitar que a AIMA realizasse o agendamento. A família, entretanto, não tinha condições financeiras para contratar um advogado naquele momento.

Renato afirma que o problema não seria exclusivo da família de Kauê e que outros imigrantes também acabam recorrendo à Justiça para acessar procedimentos que, segundo ele, deveriam estar disponíveis administrativamente.

Quatro dias de incerteza no aeroporto

Enquanto permanecia detido, Kauê afirma que recebia poucas informações sobre o próprio caso. A comunicação com seus familiares também era prejudicada pela conexão de internet ruim no aeroporto.

Ele só conseguiu encontrar a mãe pessoalmente depois de dois dias.

Além da falta de informações, o jovem relata que houve diferentes orientações sobre o que aconteceria com ele.

Em determinado momento, Kauê chegou a ser levado para um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Segundo seu relato, ele somente percebeu que seria deportado quando já estava acomodado na aeronave.

Antes da decolagem, entretanto, policiais o retiraram do avião e o levaram novamente para a sala de retenção, informando que a deportação não aconteceria mais.

A situação mudou novamente posteriormente.

Deportação aconteceu pouco antes das 23h

Na última noite em que permaneceu detido, Kauê acreditava que teria de passar mais uma madrugada no centro de retenção.

Outros passageiros começaram a ser chamados para embarcar no fim da noite, enquanto seu nome não era anunciado. Pouco antes das 23h, porém, agentes de imigração o chamaram e informaram que ele seria deportado.

De acordo com o estudante, os policiais recolheram seu celular e passaporte, colocaram os objetos em um envelope e disseram que ele só poderia recuperá-los depois de desembarcar em Guarulhos.

Antes de entregar o celular, Kauê conseguiu enviar uma última mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir sua deportação.

Família não sabia em qual voo ele estava

Quando chegou ao Brasil, Kauê descobriu que seus pais e o advogado não haviam sido informados oficialmente sobre a deportação nem sobre o voo no qual ele havia embarcado.

A família só conseguiu descobrir onde o jovem estava porque um de seus professores identificou a aeronave em que ele havia embarcado e avisou parentes residentes no Brasil, que foram buscá-lo no aeroporto.

Mas a maior surpresa aconteceu quando Kauê já estava em território brasileiro.

Pedido para permanecer em Portugal havia sido aceito

Após chegar ao Brasil, o estudante recebeu a notícia de que o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito.

Para Kauê, a situação gerou revolta, principalmente porque, segundo ele, caso não tivesse sido deportado naquele momento, poderia estar novamente em casa com seus pais e seu irmão em Portugal.

O jovem também criticou o fato de sua família não ter sido informada sobre sua deportação.

Agora, o advogado Renato Teixeira estuda qual será a melhor alternativa para conseguir um visto para que Kauê possa retornar a Portugal.

Existe ainda uma preocupação com os estudos: as aulas do jovem recomeçam na segunda metade de setembro, e a intenção é encontrar uma solução que evite a perda do ano letivo.

O que diz a AIMA

Em nota, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou que pedidos de nacionalidade ou cidadania não são de sua responsabilidade.

A agência explicou que esses processos são de competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Também destacou que o controle das fronteiras portuguesas é responsabilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP) e, por esse motivo, informou não ter comentários sobre a situação relatada.

O Instituto dos Registos e do Notariado e a Polícia de Segurança Pública de Portugal também foram procurados pelo g1, mas, segundo a reportagem original, não haviam respondido aos pedidos de posicionamento até a publicação.

Caso chama atenção para dificuldades enfrentadas por imigrantes

A história de Kauê chama atenção para os impactos que atrasos administrativos e dificuldades de acesso aos procedimentos de regularização podem provocar na vida de famílias imigrantes.

No caso do jovem, a demora na regularização dos pais atravessou um momento decisivo: ele chegou a Portugal ainda menor de idade, mas completou 18 anos enquanto a situação migratória da família ainda estava sendo resolvida.

Agora, depois de ter sido separado dos pais e do irmão e enviado ao Brasil, Kauê e sua defesa buscam uma alternativa que permita seu retorno a Portugal e a continuidade dos estudos.

Fonte: Portal G1