Passaporte brasileiro mudou em Portugal? Entenda o novo processo de impressão

Brasileiros que vivem em Portugal podem ter se deparado com informações sobre mudanças na emissão de passaportes pelos consulados. Mas é importante esclarecer: as embaixadas e os consulados do Brasil não deixaram de emitir passaportes.

A novidade está relacionada a um projeto-piloto iniciado em abril de 2026, que alterou o local de impressão de parte dos passaportes solicitados em determinados postos brasileiros no exterior.

Para quem solicita o documento, os procedimentos de atendimento continuam os mesmos.

O que mudou na emissão de passaportes?

A principal mudança acontece nos bastidores.

Antes, os passaportes solicitados no exterior eram impressos nos próprios postos consulares. Com o projeto-piloto, os documentos solicitados em algumas embaixadas e consulados passaram a ser impressos pela Casa da Moeda, no Brasil.

Isso significa que o brasileiro continua fazendo sua solicitação normalmente no consulado responsável. A mudança ocorre depois que o pedido é analisado e autorizado.

Lisboa e Porto fazem parte do projeto-piloto

Atualmente, o projeto é realizado em 19 postos brasileiros no exterior.

Participam as embaixadas do Brasil em Gana e Catar, além dos consulados-gerais em Atlanta, Barcelona, Boston, Chicago, Frankfurt, Hartford, Houston, Lisboa, Los Angeles, México, Miami, Nova York, Orlando, Porto, São Francisco, Sydney e Washington.

Nos outros 174 consulados e embaixadas brasileiros no exterior, a impressão dos passaportes continua sendo realizada localmente.

Após a fase piloto, os resultados serão avaliados. Uma eventual ampliação do modelo para outros países dependerá dessa análise.

O que muda para quem solicita o passaporte?

Na prática, não há alteração nos procedimentos para o solicitante.

O preenchimento do formulário, apresentação dos documentos necessários, pagamento dos emolumentos e atendimento no consulado continuam seguindo os procedimentos já existentes.

A mudança diz respeito exclusivamente ao local onde determinados passaportes são impressos.

Como funciona a impressão no Brasil?

Depois que a solicitação é recebida e os documentos originais são conferidos, a embaixada ou o consulado autoriza a impressão.

O passaporte é então confeccionado pela Casa da Moeda, no Brasil, e enviado ao Itamaraty, em Brasília.

A partir daí, os documentos seguem por mala diplomática para as embaixadas e consulados onde foram solicitados. Quando chegam ao posto responsável, ficam disponíveis para serem entregues aos interessados.

O passaporte produzido no Brasil é diferente?

Existem pequenas diferenças na forma como os dados são impressos.

Na impressão realizada pela Casa da Moeda, os dados do titular são colocados diretamente na página do passaporte por meio de um processo automatizado. Nos documentos impressos nos postos no exterior, os dados são colocados em etiquetas laminadas posteriormente fixadas à página.

Apesar dessa diferença, a validade dos documentos permanece a mesma: 10 anos, tanto para os passaportes expedidos no Brasil quanto para aqueles expedidos no exterior.

O novo processo pode aumentar o prazo?

Durante esta primeira etapa de implantação, pode ocorrer aumento nos prazos de entrega de pedidos de rotina em alguns consulados e embaixadas.

Por outro lado, o novo sistema também poderá reduzir prazos em postos que atualmente enfrentam longas filas de espera.

Para evitar problemas, a orientação é solicitar o documento de viagem com antecedência, idealmente seis meses antes de precisar utilizá-lo.

Também é recomendado não comprar passagens aéreas antes de ter certeza de que os documentos necessários para a viagem estão válidos.

E quem precisar viajar com urgência?

O projeto mantém uma alternativa para situações emergenciais.

Em casos de urgência comprovada, embaixadas e consulados continuarão podendo imprimir passaportes localmente.

Quem estiver nessa situação deve consultar as informações disponibilizadas pela embaixada ou consulado brasileiro responsável pela cidade, região ou país onde reside para saber como comprovar a urgência.

Por que o Brasil decidiu centralizar a impressão?

Segundo as informações divulgadas, a impressão centralizada apresenta algumas vantagens.

Entre elas estão o aumento da produtividade por meio da impressão gráfica e automatizada, a redução de erros, o melhor aproveitamento de recursos públicos e uma maior segurança, já que diminui a necessidade de manter cadernetas de passaporte em branco no exterior.

A mudança também permite que funcionários dos consulados que antes atuavam diretamente na impressão sejam direcionados para outras etapas, como processamento e conferência da documentação.

Países como Argentina, Canadá, França, Rússia e Índia já utilizam modelos de impressão centralizada de passaportes para seus cidadãos.

Outro ponto considerado é a possibilidade de adoção futura de um novo modelo de passaporte produzido em policarbonato, material que oferece maior proteção contra fraudes, mas exige equipamentos de grande porte que não estão disponíveis nas embaixadas e consulados brasileiros.

Por esse motivo, no futuro, a impressão centralizada poderá se tornar necessária para todos os passaportes não emergenciais.

A mudança não significa o fim da emissão nos consulados

Esse é o principal ponto para os brasileiros que vivem em Portugal: os consulados continuam responsáveis pelo atendimento e pela emissão dos passaportes.

O que está sendo testado é uma mudança interna no processo de produção física do documento.

Em Portugal, Lisboa e Porto estão entre os postos participantes do projeto-piloto, enquanto os procedimentos que o cidadão precisa realizar para solicitar seu passaporte permanecem os mesmos.

Em caso de dúvidas sobre prazos, documentação, situações de urgência ou atendimento, a recomendação é sempre consultar os canais oficiais do governo brasileiro e do posto consular responsável.

Fonte: Consulado do Brasil em Lisboa