Alunos sem escola: Lisboa amplia turmas para garantir vagas, mas situação ainda preocupa em Sintra

Escolas de Lisboa vão aumentar o número de estudantes por turma para acomodar alunos que começaram o ano letivo sem uma escola atribuída. Em Sintra, porém, centenas de estudantes ainda aguardavam uma solução.

O início do ano letivo trouxe preocupação para centenas de famílias em Portugal. Mesmo com as aulas já começando, vários estudantes ainda estavam sem uma escola atribuída, principalmente nos concelhos de Lisboa e Sintra.

Em Lisboa, uma solução começou a ser definida após uma reunião entre os agrupamentos escolares e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), que terminou perto das 22h desta segunda-feira.

A estratégia encontrada passa, entre outras medidas, pelo aumento do número de alunos em algumas turmas, permitindo acomodar estudantes que ainda estavam sem colocação.

Apesar do avanço na capital portuguesa, a situação ainda preocupa em outros municípios, especialmente em Sintra.

Sintra chegou a registrar 744 alunos sem colocação

Segundo dados da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), citados pelo PÚBLICO, na semana passada havia 744 alunos sem colocação no concelho de Sintra.

A distribuição apresentada pela entidade indicava:

• 345 crianças do 1.º ciclo;
• 122 alunos do 2.º ciclo;
• 144 estudantes do 3.º ciclo;
• 6 alunos de cursos de educação e formação;
• 127 estudantes do ensino secundário.

Parte desses casos, no entanto, pode ter sido resolvida posteriormente.

António Castel-Branco, presidente do Conselho das Escolas e diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, explicou que os estabelecimentos de ensino de Sintra se reuniram na semana passada com a AGSE para procurar vagas. Por isso, existe a possibilidade de muitos estudantes já terem conseguido uma colocação.

Em Lisboa, o Expresso havia noticiado, no final da semana, a existência de 550 estudantes na mesma situação.

Ministério analisa situação concelho a concelho

O Ministério da Educação não informou quantos alunos permanecem sem escola em todo o país.

Fernando Alexandre havia reconhecido no sábado a existência de “umas centenas” de casos. Nesta segunda-feira, garantiu que nenhum estudante em idade de escolaridade obrigatória ficará sem lugar na rede pública.

A situação está sendo analisada concelho a concelho, com contato direto com as escolas para encontrar soluções.

Entre as possibilidades estão a criação de novas turmas, a reorganização dos espaços disponíveis nos estabelecimentos de ensino e o aumento do número de estudantes por turma, quando necessário e dentro das possibilidades previstas.

O ministro também ressaltou que garantir uma vaga na rede pública não significa, necessariamente, que o estudante conseguirá frequentar a escola inicialmente pretendida pela família.

Em Lisboa, por exemplo, Fernando Alexandre informou que surgiram 134 novos pedidos de matrícula na última semana que ainda não estavam sinalizados.

Aumento das turmas preocupa professores

A ampliação do número de estudantes por sala, porém, tem provocado preocupação entre os professores.

A Fenprof alerta que algumas escolas já possuem salas lotadas e argumenta que colocar ainda mais estudantes nas mesmas turmas pode trazer consequências para o processo de aprendizagem.

Cátia Domingues, coordenadora nacional do 1.º ciclo da Fenprof, citou como exemplo a EB1 de Monte Abraão, em Sintra, onde existem turmas com 30 alunos, incluindo algumas com crianças com autismo.

A legislação estabelece limites para o número de estudantes por turma. No 1.º ano, o máximo indicado é de 24 alunos. Nos 2.º, 3.º e 4.º anos, o limite passa para 26.

Quando existem estudantes com necessidades específicas abrangidos por relatório técnico-pedagógico, as turmas não devem ultrapassar 20 alunos.

Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof, considera que ampliar o número de estudantes pode representar um “prejuízo pedagógico”.

A entidade também alerta que a pressão sobre as escolas pode continuar ao longo do ano letivo, principalmente porque novos estudantes continuam chegando ao sistema de ensino, incluindo alunos imigrantes.

Fenprof critica funcionamento da AGSE

Além da questão do tamanho das turmas, a Fenprof também apresentou críticas à forma como o processo de colocação está sendo conduzido.

A organização sindical atribui parte dos problemas ao que classifica como “desmantelamento do Ministério da Educação”.

Segundo Francisco Gonçalves, anteriormente eram realizadas reuniões da rede escolar por áreas pedagógicas, permitindo ajustar a oferta entre diferentes concelhos e antecipar as necessidades de colocação dos estudantes. De acordo com o dirigente, esse procedimento não aconteceu neste ano.

José Feliciano Costa, também da Fenprof, criticou o funcionamento da AGSE, organismo que passou a acompanhar as matrículas.

Famílias com filhos ainda sem colocação também têm relatado dificuldades para conseguir respostas por telefone ou e-mail.

Apesar das críticas, Fernando Alexandre afirmou que todos os casos estão sendo tratados e reforçou que os estudantes em idade de escolaridade obrigatória terão lugar na escola pública.

Ministério vai investigar possíveis recusas de matrícula

Outro ponto que chamou atenção foi o anúncio de uma investigação sobre escolas que podem ter recusado matrículas alegando falta de vagas, mesmo tendo capacidade para receber mais estudantes.

Fernando Alexandre afirmou que situações desse tipo serão analisadas pelo Ministério da Educação e classificou uma eventual recusa indevida como uma “irregularidade gravíssima”.

A declaração gerou reação da Fenprof.

Francisco Gonçalves acusou o ministro de transferir responsabilidades para os diretores escolares justamente em um momento em que as escolas estão tentando encontrar alternativas para receber os estudantes que começaram o ano letivo sem colocação.

Problema evidencia pressão sobre a rede escolar

A situação em Lisboa e Sintra mostra os desafios enfrentados pela rede pública de ensino para acomodar todos os estudantes no início do ano letivo.

Enquanto Lisboa encontrou uma solução baseada, entre outras medidas, na ampliação das turmas existentes, Sintra ainda enfrenta dificuldades para garantir a colocação de todos os alunos.

O Ministério da Educação afirma que continuará acompanhando os casos individualmente e garante que nenhum estudante em idade de escolaridade obrigatória ficará sem um lugar na escola pública.

Para as famílias que ainda aguardam uma resposta, entretanto, a prioridade continua sendo conseguir uma colocação e garantir que crianças e adolescentes possam iniciar efetivamente as aulas.

Fonte: executivedigest.sapo.pt