Incentivos a Estudantes e Preservação Cultural no OE2024

No último dia de debates e votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), uma proposta crucial apresentada pelo Partido Socialista (PS) foi aprovada, prometendo benefícios substanciais para estudantes que se encontram deslocados durante estágios curriculares obrigatórios.

A proposta abrange especificamente os alunos que participam em estágios cruciais para o reconhecimento da conclusão do ciclo de estudo e que enfrentam o desafio da deslocação. A partir de 2024, o governo compromete-se a garantir o acesso destes estudantes a um complemento de alojamento e deslocação, alinhado com as disposições do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

O texto da proposta, subscrito pelos deputados do PS, declara: “Em 2024, o Governo assegura o acesso ao complemento de alojamento e ao complemento de deslocação por parte dos estudantes que frequentem estágios curriculares obrigatórios para o reconhecimento da conclusão do ciclo de estudo e que se encontrem deslocados.”

Durante o segundo dia de debates e votações no âmbito do OE2024, várias propostas do PS foram aprovadas, algumas delas de forma unânime ou sem votos contrários.

Uma das iniciativas aprovadas destaca o compromisso do Governo em financiar, ao longo do ano de 2024, um programa de “catalogação e digitalização de património documental de interesse cultural, social e histórico” inserido nas celebrações do 25 de Abril. Este programa visa contribuir significativamente para a preservação, ativação e divulgação da memória histórica coletiva nacional.

O programa terá como beneficiários universidades públicas, fundações, associações culturais, e outras entidades de caráter cívico, político, sindical, entre outras, desde que estejam atualmente em funcionamento.

As medidas propostas pelo PS no âmbito do OE2024 não apenas visam melhorar as condições dos estudantes deslocados, mas também demonstram um compromisso com a preservação do património cultural e histórico do país. O financiamento do programa de catalogação e digitalização destaca o papel do Governo na promoção da preservação da memória histórica para as gerações presentes e futuras.

Fonte: SIC Notícias.