Brasileira em Portugal é Obrigada a Pagar Multa de R$ 26 Mil ao Pedir Demissão

Cláusulas rescisórias inesperadas geram polêmica e afetam planos familiares

No universo internacional do trabalho, nem sempre as transições de emprego são tão suaves quanto desejamos. Uma brasileira de São Paulo, profissional de TI, enfrentou recentemente uma situação peculiar ao se ver obrigada a desembolsar uma multa de € 5 mil (cerca de R$ 26 mil) ao pedir demissão de uma empresa em Lisboa, Portugal. Essa reviravolta inesperada não apenas impactou suas finanças, mas também comprometeu seus planos de viagem em família para o Brasil.

O Contrato e as Surpresas: Durante o primeiro ano de contrato, a profissional estava ciente de uma cláusula rescisória que estipulava a multa em caso de demissão nos primeiros 12 meses. Essa cláusula visava cobrir as despesas de transferência do Brasil, suportadas pela empresa. Contudo, ao renovar seu contrato anualmente, a paulista foi surpreendida pela persistência dessa cláusula e pela imposição de abrir uma empresa para prestar serviços, mesmo que a empresa se oferecesse para cuidar desse processo.

Negociações e Reviravoltas: A brasileira, em sua tentativa de negociar a eliminação da cláusula, enfrentou dificuldades quando a gestora responsável deixou a empresa. O acordo verbal aparentemente firmado foi substituído pela rigidez contratual. Mesmo após cumprir nove meses do segundo contrato, suas tentativas de negociar a multa para aceitar uma oferta mais vantajosa em outra empresa foram infrutíferas.

Alerta para Profissionais Brasileiros: Frustrada com a experiência, a profissional compartilhou sua história no LinkedIn, alertando os brasileiros que consideram propostas de trabalho em Portugal a lerem atentamente os contratos. O caso levanta questões sobre as práticas contratuais no mercado português e destaca a importância da clareza nas negociações.

Impacto nas Finanças Familiares: O pagamento da multa não apenas zerou as economias da família como também impediu, pelo menos temporariamente, a compra de passagens para uma visita ao Brasil no final do ano. A entrevistada expressou sua frustração, ressaltando como a situação os deixou “totalmente descapitalizados.”

Considerações Jurídicas: Embora as multas rescisórias variem conforme o cargo e a função, advogados consultados destacam que, se expressas em contrato, não podem ser consideradas ilegais. A matéria destaca a importância de profissionais e empresas estarem atentos aos detalhes contratuais e às implicações legais.

Posicionamento da Empresa: Procurada para comentar sobre o caso, a empresa não respondeu até o momento, deixando espaço para que sua versão seja apresentada. A falta de resposta levanta questões sobre a transparência e responsabilidade das empresas em situações semelhantes.

Este relato destaca a complexidade e desafios que alguns profissionais enfrentam ao aceitar oportunidades de emprego em países estrangeiros, chamando a atenção para a necessidade de transparência e negociações claras nos contratos de trabalho internacionais.

Fonte: O Globo.