Procedimentos para Troca de Título de Condução Estrangeiro em Portugal através do IMT

Desde 1 de outubro de 2020, os residentes em Portugal que possuem carta de condução estrangeira têm a opção de realizar a troca por uma carta de condução portuguesa, por meio do novo serviço disponibilizado no portal IMTonline, acessível em www.imtonline.pt.

Durante os primeiros 185 dias após a entrada em Portugal, é permitido conduzir no país utilizando a carta de condução estrangeira, considerando-se o período como uma espécie de “carência turística” antes da fixação de residência.

Para os que decidem estabelecer residência em terras lusas, é crucial observar os seguintes prazos, a contar do dia em que obtiverem a autorização de residência:

• Até 90 dias: É possível continuar a conduzir com o título de condução estrangeiro, mas é necessário iniciar o processo de troca junto ao IMT, I.P.
• Entre 90 dias e 2 anos: Neste período, é permitido solicitar a troca no IMT, I.P, mas já não é possível conduzir em Portugal com o título estrangeiro.
• Após 2 anos: Não é mais permitido conduzir com a carta de condução estrangeira, sendo necessário submeter-se a um exame de condução (prova prática) para obter a carta de condução portuguesa.

Procedimentos para a Troca:

1. Avaliação Médica: É necessário realizar uma avaliação médica, e o atestado médico deve ser disponibilizado eletronicamente pelo médico.
2. Avaliação Psicológica: Para categorias de condução de veículos pesados, é obrigatória uma avaliação psicológica.
3. Preenchimento do Formulário: Acesse o formulário aqui e submeta-o com os documentos necessários:
   • Título de residência
   • Certificado de autenticidade do título de condução emitido pela entidade emissora ou serviço consular
   • Título de condução
   • Tradução autenticada da carta de condução pelo serviço consular de Portugal ou de outro Estado membro, quando o conteúdo não estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola
   • Certificado de avaliação psicológica (se aplicável)

Após Envio da Documentação:

Após o envio, você receberá um e-mail com informações sobre o pagamento da taxa de 30 euros e instruções sobre a recolha dos dados biométricos, se necessário.

Simulação de Correspondência:

Utilize o simulador disponível para entender as correspondências entre as diferentes categorias de títulos de condução estrangeiros e portugueses. Facilite o processo e garanta uma transição suave para a sua nova carta de condução em Portugal.

Mantenha-se atualizado e aproveite os recursos disponíveis para tornar o processo de troca de título de condução estrangeiro o mais simples possível. Dirigir em Portugal está agora ao alcance de todos os residentes estrangeiros.

Fonte: paulolemos.pt