Plataforma irá Agilizar mais de 23 Mil Pedidos de Cidadania

Portugal está trilhando o caminho da inovação ao desburocratizar e acelerar o processo de cidadania, trazendo esperança para milhares de brasileiros que aguardam na fila. Prevista para o último trimestre deste ano, a conclusão das pendências agora ganha um impulso significativo com a introdução da Plataforma da Nacionalidade, um projeto de € 1,4 milhão financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, que busca agilizar 23 mil processos em andamento.

Lançada em dezembro de 2023, a Plataforma da Nacionalidade é uma resposta inovadora do Instituto de Registo e do Notariado (IRN) para desmaterializar o processo, eliminando obstáculos burocráticos. Esta mudança promete não apenas reduzir drasticamente o tempo de espera, que atualmente pode levar de 24 a 29 meses para a conclusão, mas também simplificar o caminho para a cidadania portuguesa.

A evolução acelerada dos processos é possibilitada pela automatização de diversas etapas, incluindo a digitalização e classificação dos documentos do candidato à cidadania. A integração automática com o sistema de registro civil permitirá a emissão do registro de nascimento sem a necessidade de intervenção direta de um funcionário, promovendo eficiência e rapidez.

O IRN estima que, com a maior automatização, serão poupadas 20 mil horas de trabalho, liberando recursos humanos para tarefas de maior valor acrescentado. Além disso, a nova plataforma oferece não apenas eficiência, mas também transparência, permitindo o acompanhamento online e em tempo real do processo, algo inédito até então.

Esta iniciativa marca a segunda medida recente para agilizar os processos acumulados. Em dezembro passado, os pedidos de advogados foram transferidos exclusivamente para o ambiente online, uma mudança que já demonstrou eficácia, com 17 mil pedidos feitos online por advogados de janeiro a outubro de 2023.

Brasileiros lideram tanto os pedidos de cidadania quanto as concessões, destacando a importância dessa iniciativa para uma considerável parcela da população, ansiosa por seu reconhecimento como cidadãos portugueses. Este é um capítulo emocionante na jornada de brasileiros que buscam chamar Portugal de lar.

Fonte: O Globo