Brasileiros Barrados no Aeroporto de Lisboa: Condições Desumanas e Violação aos Direitos Humanos

No Aeroporto de Lisboa, dois brasileiros encontram-se detidos em condições desumanas no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT). A denúncia, feita pelo advogado Pedro Pestana ao “Correio da Manhã”, revela uma situação alarmante, onde os detidos passam a noite dormindo no chão e sem acesso à água potável.

Os brasileiros foram inicialmente barrados, mas recorreram da decisão. Pedro Pestana destaca que, além de seus clientes, outros estrangeiros também enfrentam condições similares, resultando em uma clara violação aos direitos humanos. O advogado ressalta que a situação no EECIT é preocupante e clama por uma ação imediata.

O recurso apresentado pelos brasileiros impediu sua deportação, permitindo que permaneçam legalmente nesta condição por até 60 dias, aguardando uma decisão judicial. “Chegaram como turistas e apresentaram impugnação, por isso não podem ser extraditados”, explica Pestana, evidenciando a complexidade da situação.

A prática de entrar como turista para posteriormente obter autorização de residência é comum, porém, é desaconselhada devido aos riscos que impõe aos imigrantes. Em janeiro, a Ordem dos Advogados inspecionou a instalação após alerta do Tribunal Administrativo de Lisboa, destacando a necessidade urgente de abordar as condições precárias enfrentadas pelos detidos.

A situação revela não apenas as dificuldades enfrentadas por brasileiros no processo de imigração, mas também levanta questionamentos sobre a adequação das políticas de acolhimento e as condições desses centros temporários. É essencial que medidas sejam tomadas para garantir o respeito aos direitos humanos e proporcionar condições dignas aos que buscam uma nova vida em terras estrangeiras.

Fonte: O Globo – Portugal Giro.