Portugal precisa de construir 45 mil casas por ano a fim de mitigar crise habitacional

Portugal enfrenta um grande desafio no setor habitacional, com a necessidade de construir cerca de 45 mil novas habitações por ano para satisfazer as demandas crescentes. Este número excede em 13 mil as casas construídas em 2023, revelando uma lacuna significativa que precisa ser rapidamente endereçada. O programa do governo, lançado recentemente, visa estimular a construção habitacional, prometendo acelerar a resposta a estas carências.

Medidas de Estímulo e Suas Receções

As medidas propostas pelo governo são ambiciosas, abrangendo desde a redução significativa do IVA para a construção e reabilitação de imóveis, até o apoio na compra da primeira habitação e a simplificação dos procedimentos administrativos. Essas ações são vistas como um forte estímulo para o setor, conforme aponta Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Ele acredita que estas medidas irão ao encontro das necessidades urgentes do país.

Alívio Fiscal: A Chave para Impulsionar a Construção

Um dos pontos mais celebrados do programa é a redução do IVA de 23% para 6% nas obras de construção e reabilitação habitacional. Esta medida não apenas reduzirá os custos diretos de construção mas também incentivará o desenvolvimento de novos projetos habitacionais, aumentando a oferta de moradias no mercado. Adicionalmente, o governo propõe reduções em outros custos associados a processos de urbanização e edificação.

Críticas e Preocupações

Apesar do otimismo, há críticas que devem ser consideradas. Bento Aires, especialista em imobiliário e docente da Porto Business School, por exemplo, questiona se as medidas serão suficientes para abordar não só a quantidade mas também a qualidade do parque habitacional existente. Há também preocupações sobre a falta de clareza em algumas reformas técnicas e na ausência de apoio financeiro extraordinário para as famílias mais vulneráveis, uma lacuna que poderia agravar a situação de quem já está em maior dificuldade.

O Caminho a Seguir

A resolução da crise habitacional em Portugal requer uma abordagem multifacetada que não apenas aumente a oferta de moradias mas também garanta a qualidade e a acessibilidade das mesmas. É imperativo que o governo, junto aos stakeholders do setor, reforce esses planos com medidas concretas e compromissos claros para transformar as intenções em ações efetivas. O sucesso deste programa dependerá de uma implementação cuidadosa e de uma revisão contínua para garantir que as necessidades de todos os portugueses sejam atendidas.

Fonte: Diário de Notícias