Atrasos na regularização de imigrantes: há quem espere mais de 1 ano para obter cartão de residência

Publicado em: 08/05/2024 às 01:36:50

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De acordo com o SIC Notícias, muitos imigrantes em Portugal enfrentam atrasos na obtenção de documentos como o cartão de residência. De acordo com o jornal português, há esperas que ultrapassam um ano. Essa situação é ainda mais crítica para aqueles que pleiteiam a cidadania portuguesa, um processo que exige, por lei, cinco anos de residência legal, mas que na prática demora muito mais devido à lentidão na tramitação dos processos.

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Diariamente, centenas de pessoas formam filas nas madrugadas em frente à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa. A demanda é tão alta que as senhas de atendimento, limitadas a 60 por dia, esgotam-se em minutos após a abertura das portas, refletindo o desespero de muitos por regularizar sua situação.

A substituição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pelo Instituto de Registo e Notariado trouxe consigo uma sobrecarga de trabalho, agravada pela falta de profissionais. O resultado são mais de 500 mil processos pendentes só para a atribuição de nacionalidade, além dos necessários para a renovação de autorizações de residência.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) reconhece os desafios e trabalha para solucionar os problemas estruturais herdados. Contudo, a realidade atual mostra que muito ainda precisa ser feito para acelerar os processos e diminuir o sofrimento daqueles que buscam legitimar sua permanência no país.

Fonte: SIC Notícias.