Passo a passo para abrir uma empresa em Portugal: Guia para brasileiros

Abrir uma empresa é o sonho de muitos brasileiros, e Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para isso. No entanto, é essencial estar preparado para os detalhes e burocracias envolvidos no processo, garantindo que o sonho de empreender não vire um pesadelo.

Portugal oferece um ambiente de negócios atrativo, especialmente por sua localização estratégica na União Europeia (UE), com acesso a um mercado de mais de 500 milhões de consumidores. Segundo Mariana Balaciano, advogada e sócia do escritório CPPB Law, “é simples montar uma operação em Portugal e criar uma rede logística para atender a Espanha”. Além disso, o governo português oferece incentivos, principalmente para zonas menos desenvolvidas, como o Alentejo.

Estruturas jurídicas mais comuns

O primeiro passo é decidir qual tipo de empresa melhor se adapta à sua realidade. As opções mais comuns são:

1. Sociedade por Quotas (Lda.): Ideal para pequenas e médias empresas, requer dois sócios e um capital mínimo de 1 euro por pessoa.
2. Sociedade Anônima (S.A.): Indicada para empresas maiores, exige pelo menos cinco acionistas e um capital mínimo de 50.000 euros.
3. Empresário em Nome Individual: Para quem deseja trabalhar por conta própria, sem separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa.

Cada tipo de empresa tem suas particularidades, e o custo mínimo para abrir uma empresa em Portugal é de 220 euros. Consultar um advogado pode evitar erros e reduzir custos, já que a legislação portuguesa é diferente da brasileira.

Escolha do nome e documentação

Após definir o tipo de empresa, escolha um nome único, verificando sua disponibilidade no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC). Se desejar um nome específico, é necessário solicitar o Certificado de Admissibilidade.

A abertura da empresa pode ser feita de duas maneiras:

1. Com assessoria profissional: Advogados, contabilistas ou solicitadores podem ajudar no processo.
2. Empresa na Hora: Serviço do governo onde você pode abrir sua empresa em um único balcão, mediante agendamento.

Após o processo, sua empresa receberá o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) e o número de inscrição na Segurança Social.

Próximos passos

Uma vez aberta, a empresa tem 15 dias para fazer a declaração de início de atividade na Autoridade Tributária. Contabilistas são essenciais para garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis sejam cumpridas.

Dependendo do setor, licenças ou autorizações adicionais podem ser necessárias, como licenças sanitárias para empresas de alimentos.

Empresários brasileiros que já passaram pelo processo, como Gil Guimarães e Antonio Pedro Setembrino, recomendam a contratação de advogados e atenção à burocracia bancária. Eles destacam que o controle de gastos desde o início é essencial para o sucesso do negócio.

Empreender em Portugal pode ser um excelente caminho para quem busca expandir fronteiras, mas é preciso cuidado e planejamento.

Fonte: publico.pt