Brasileiros lideram expulsões de Portugal por irregularidades: o que está acontecendo?

Os brasileiros estão no topo da lista de imigrantes expulsos de Portugal devido a irregularidades em suas situações legais, de acordo com o Relatório das Migrações 2023, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Mesmo sendo a maior comunidade estrangeira com autorizações de residência no país, com mais de 147 mil registros em 2023, muitos enfrentam problemas legais que resultam em notificações de abandono voluntário ou expulsão administrativa.

Por que os brasileiros estão sendo expulsos?

O relatório aponta que 444 brasileiros foram impedidos de permanecer em Portugal no último ano. Isso aconteceu principalmente por três motivos: estarem ilegalmente no país, ultrapassarem o tempo de permanência do visto sem renovação ou terem sua autorização de permanência revogada.

Em 2023, 345 brasileiros receberam notificações para deixar Portugal de forma voluntária, representando mais da metade do total de 658 estrangeiros nessa situação. Além dos brasileiros, cidadãos de Bangladesh, Índia, Marrocos e Nepal também aparecem na lista, cada um com 40 casos.

Se o imigrante notificado não deixar o país no prazo de 20 dias, ele pode ser expulso administrativamente, um processo mais rígido e coercivo. No ano passado, 99 brasileiros passaram por esse processo, o que representa 63,5% do total de 156 expulsões administrativas registradas.

Queda nas expulsões

Apesar dos números alarmantes, o relatório mostra uma queda significativa nas notificações e expulsões nos últimos cinco anos. Em 2019, 4.834 pessoas foram notificadas para deixar Portugal, enquanto em 2023 esse número caiu para 1.088. As expulsões também reduziram, passando de 695, em 2019, para 344, em 2023.

Essa queda está associada à prorrogação da validade de vistos e autorizações de residência após a pandemia de Covid-19, o que deu mais tempo para muitos imigrantes regularizarem suas situações no país.

O que especialistas dizem?

Advogados especializados em processos migratórios, como Bruno Gutman e Fábio Pimental, destacam a importância de que qualquer pessoa que deseja viver em outro país mantenha sua documentação regularizada. Isso evita complicações legais e possíveis expulsões. Afinal, cada país tem autonomia para decidir quem pode ou não permanecer em seu território.

Manter-se em dia com as regras de imigração é a chave para uma vida tranquila em outro país.

Fonte: publico.pt