Foi vítima de discriminação, racismo, xenofobia? Saiba como denunciar

Recentemente, me deparei com uma situação que reflete o preconceito e a discriminação que imigrantes e pessoas racializadas enfrentam em Portugal. Duas semanas atrás, enquanto defendia outra mãe brasileira, ouvi a frase “volta pra tua terra” seguida de “se fossem homens partia-vos a cara”. O motivo? O filho dela foi atacado por um cachorro solto em um parque, onde é claramente sinalizado que cães devem estar na trela.

O dono do cachorro, ao ser confrontado, argumentou: “Eu sou de cá, não fales comigo assim”. E essa não foi a única ofensa. Depois de ameaçar e insultar, ele foi além ao ser racista com um dos policiais, o único negro entre os três que chegaram ao local. Em meio ao caos, uma frase dita pela mãe me marcou: “Pode não dar em nada, mas quero que entre nas estatísticas”. E como fazer isso? Denunciando.

Infelizmente, casos como esse não são isolados. O recente caso de agressão no Porto, ocorrido há dois dias, é mais uma prova disso. O padrão é sempre o mesmo: agressões, insultos, o uso de frases preconceituosas. Mas existe algo que podemos fazer para combater essa realidade: levar esses casos para as estatísticas por meio da denúncia.

A legislação portuguesa contra a discriminação

A Constituição Portuguesa garante no seu artigo 13 o princípio da igualdade, assegurando que ninguém deve ser discriminado por critérios como raça, sexo, língua, religião, ou origem. Além disso, a Lei 93/2017 prevê multas para atos de xenofobia. Em casos mais graves, o artigo 240 do Código Penal prevê penas de prisão por crimes de discriminação ou incitamento ao ódio.

Como denunciar?

Se você for vítima de discriminação, é essencial denunciar. Você pode registrar uma ocorrência em qualquer esquadra policial ou procurar a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). As formas de fazer a queixa são várias:

1. Enviar mensagem por correio eletrônico;
2. Enviar a participação por correio para a sede da CICDR em Lisboa;
3. Fazer a denúncia pessoalmente em uma das entidades competentes.

Esses relatos são fundamentais para embasar estatísticas que comprovam o problema e geram mais ações de combate ao preconceito. Não deixe de denunciar! O link para denúncias por correio eletrônico está no catálogo dos Amigos em Coimbra:

https://linktr.ee/catalogoamigos

Denunciar é garantir que essas histórias não se percam e que a realidade de muitos imigrantes e racializados seja visibilizada. Isso é parte essencial da luta por um país mais justo e igualitário.

Fonte: DN Brasil