As mudanças em 2024 para Portugal

Do Reforço Salarial à Inovação Militar, Conheça as Transformações que Prometem Um Futuro Mais Forte e Promissor para os Portugueses.

Texto 1: Mudanças Promissoras na Vida dos Portugueses em 2024

Em 2024, várias medidas entrarão em vigor, promovendo melhorias nos rendimentos e na qualidade de vida dos portugueses. A seguir, destacamos as principais mudanças em diversas áreas:

Salários e Benefícios para Trabalhadores: Valorização e Incentivos A Valorização nominal dos trabalhadores atingirá 5%, fruto do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade. O Salário Mínimo Nacional terá um aumento histórico de 60 euros, alcançando 820 euros mensais.

Os impostos serão reduzidos, com atualizações nos escalões e diminuição das taxas marginais, proporcionando alívio financeiro aos trabalhadores. Jovens até 35 anos que concluam licenciaturas ou mestrados após 2023 receberão prémios salariais, correspondentes à devolução das propinas pagas no ensino superior. Além disso, beneficiarão de isenções fiscais nos primeiros anos de trabalho.

Desempregados há mais de 12 meses terão a oportunidade de acumular salário com subsídio de desemprego, incentivando o retorno ao mercado de trabalho.

Pensões e Apoios Sociais: Valorização e Proteção As pensões serão aumentadas entre 5% e 6%, superando a inflação. O Complemento Solidário para Idosos terá um aumento significativo de 12,8%, garantindo que todos os pensionistas fiquem acima do limiar de pobreza.

O Abono de Família terá aumentos substanciais, proporcionando suporte financeiro adicional a famílias e monoparentais. O apoio ao pagamento de rendas será atualizado em 4,94%, aliviando o encargo habitacional.

Setor Público e Serviços: Valorização e Modernização Os trabalhadores da Administração Pública terão um reforço nos rendimentos, com aumento da massa salarial e atualização remuneratória. A abertura de novas Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, juntamente com a digitalização de documentos, simplificará a interação com serviços públicos.

Transporte e Mobilidade: Estabilidade de Preços e Expansão de Redes Os preços dos passes mensais serão congelados, garantindo acessibilidade. A extensão da Linha Amarela do Metro do Porto até Vila d’Este beneficiará cerca de 20 milhões de passageiros por ano.

Saúde: Expansão e Valorização Profissional Unidades Locais de Saúde serão ampliadas para todo o país, facilitando o acesso aos cuidados de saúde. A valorização das carreiras dos profissionais de saúde inclui aumentos salariais e acordos intercalares, visando melhorar as condições de trabalho.

Habitação: Incentivos à Juventude e Apoio ao Arrendamento O Porta 65 Jovem será reforçado, proporcionando habitação a preços compatíveis com os rendimentos dos jovens. Incentivos fiscais e atualizações nos apoios ao arrendamento visam melhorar as condições habitacionais.

Educação: Investindo no Futuro dos Professores e Alunos Em 2024, Portugal fortalece seu compromisso com a educação, implementando medidas que beneficiam tanto professores quanto alunos. Professores nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, que residem a mais de 70 quilômetros de suas escolas de colocação, receberão subsídios para despesas de alojamento, garantindo que encargos habitacionais não ultrapassem uma taxa de esforço de 35%.

Os 365 Centros Tecnológicos Especializados, em fase de implementação, representam um marco sem precedentes no investimento em infraestruturas para Cursos Profissionais do Ensino Secundário, focando em áreas essenciais como indústria, energias renováveis, informática e digitalização.

Escolas: Programa Ambicioso de Construção e Requalificação O ambicioso programa de investimento de 1.7 mil M€ em escolas de todo o país é lançado em 2024, visando a construção e requalificação de 451 estabelecimentos de ensino. Essa iniciativa reflete o comprometimento em proporcionar ambientes educacionais de alta qualidade para os alunos portugueses.

Ensino Superior e Pesquisa Científica: Impulsionando a Excelência As Instituições de Ensino Superior recebem um reforço de 138 milhões de euros, distribuídos sob um novo modelo de financiamento. Contratos-programa são estabelecidos com as Universidades dos Açores, Madeira e Universidade Aberta, promovendo a excelência acadêmica.

A ação social direta é fortalecida com um acréscimo de 70 milhões de euros ao Fundo de Ação Social, representando o maior orçamento já destinado a receitas de impostos, aliado a 141 milhões de euros de fundos comunitários.

O Concurso FCT-Tenure, com o objetivo de contratar 1.000 investigadores doutorados para posições permanentes, promove a estabilidade na carreira científica, impulsionando a pesquisa em Portugal.

Cultura e Segurança: Fomentando a Criatividade e Garantindo Proteção As novas regras de incentivo à produção no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, juntamente com um novo incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual, mantêm Portugal como um polo criativo de destaque. Além disso, as forças de segurança, incluindo GNR e PSP, experimentam um aumento salarial entre 3% e 5%, contribuindo para o bem-estar e eficácia desses profissionais.

Defesa e Equipamento Militar: Modernizando as Forças Armadas As Forças Armadas recebem novos meios e equipamentos para garantir a defesa de Portugal. Destacam-se a aquisição de novos aviões, navios e veículos táticos, demonstrando um compromisso contínuo com a modernização e eficácia operacional.

Setores Estratégicos e Apoio ao Exterior: Estímulo Econômico e Solidariedade A melhoria do regime de incentivo fiscal à capitalização das empresas visa fortalecer a economia, enquanto o alargamento dos serviços do Consulado Virtual e o financiamento para Associações de portugueses na Diáspora refletem a atenção a comunidades no exterior.

Agricultura e Pescas: Apoiando Setores Fundamentais A redução da taxa de gasóleo, manutenção do IVA ZERO em setores agrícolas e o reforço do subsídio à pesca costeira evidenciam o compromisso com setores fundamentais da economia portuguesa, garantindo sustentabilidade e apoio financeiro adequado.

Fonte: portugal.gov.pt