Em uma carta impactante endereçada ao presidente do Brasil, os brasileiros residentes em Portugal revelaram uma série de desafios enfrentados no país europeu. O documento destaca preocupações sérias e denúncias de discriminação, ameaças aos direitos dos imigrantes e desrespeito aos acordos bilaterais.
Os relatos dos brasileiros pintam um quadro alarmante, descrevendo uma teia de obstáculos que incluem a burocracia na imigração, discriminação no acesso a serviços públicos, apoios governamentais e violação de direitos trabalhistas. Este grito de socorro destaca uma realidade muitas vezes invisível e destaca a urgência de ações para corrigir essas injustiças.
No centro das preocupações está a necessidade de aprimorar o Acordo de Porto Seguro. A carta enfatiza pontos críticos, incluindo a perda automática do direito de voto no país de origem para quem invoca o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos no país de acolhimento, conforme consagrado no acordo. Além disso, a discriminação contra estudantes brasileiros nas mensalidades universitárias em Portugal é destacada, com valores exorbitantes cobrados, violando os princípios estabelecidos no Acordo.
Assinada pelo Núcleo do PT em Portugal e outras entidades representativas, a carta não apenas chama a atenção para as adversidades enfrentadas pela maior comunidade estrangeira em solo português, mas também ressalta a contribuição significativa dos brasileiros para a Previdência local.
Agora, cabe ao presidente do Brasil tomar medidas urgentes para abordar essas questões e garantir que os brasileiros em Portugal vivam com dignidade, respeito e igualdade. Este é um chamado à ação que ressoa não apenas entre os diretamente afetados, mas entre todos os cidadãos preocupados com a justiça e os direitos humanos. O Brasil está atento às vozes de seus cidadãos no exterior, e espera-se que a liderança tome medidas concretas para proteger os direitos e a integridade da comunidade brasileira em Portugal.
Fonte: O Globo – Portugal Giro
