Brasileiros poderão entrar como turistas e pedir residência em Portugal

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, António Leitão Amaro, anunciou mudanças nas regras de entrada de estrangeiros, especialmente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Brasil e Timor Leste. As principais alterações incluem:

1. Autorização de Residência: Cidadãos da CPLP poderão solicitar autorização de residência após entrarem em Portugal, através de um canal no portal da AIMA. Brasileiros e timorenses não precisarão de visto, enquanto cidadãos de outros países da CPLP ainda precisarão, mas também poderão requerer a autorização de residência.
2. Validade da Autorização: A autorização de residência para brasileiros, vinculada ao acordo de mobilidade da CPLP, terá validade de dois anos em vez de um. Além disso, o formato do título de residência mudará de uma folha A4 para um cartão com regras de segurança.
3. Aceitação no Espaço Schengen: A nova autorização de residência pela CPLP será aceita em todos os países do Espaço Schengen, facilitando viagens para portadores desse documento.

As mudanças ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia da República. As associações de imigrantes expressaram cautela, ressaltando a necessidade de equilibrar a imigração com a realidade demográfica de Portugal, que enfrenta um envelhecimento populacional. O embaixador do Brasil junto à CPLP destacou a necessidade de adequação das legislações nacionais ao acordo de mobilidade existente entre os países de língua portuguesa.

Fonte: publico.pt