PORTUGAL 2024: novos benefícios sociais – Reforço no Abono de Família e Gratuidade nas Creches

Orçamento 2024 é válido também para os imigrantes

O cenário orçamentário de 2024 em Portugal traz ótimas notícias para famílias e crianças, com aumentos significativos nos benefícios. O Orçamento do Estado para 2024, apresentado recentemente no Parlamento, revela mudanças significativas que terão um impacto direto na vida de muitos cidadãos. Vamos dar uma olhada nas principais medidas que foram anunciadas e como elas afetarão as famílias em todo o país.

Reforço no Abono de Família

Uma das principais mudanças introduzidas no Orçamento é o reforço no Abono de Família, um benefício crucial para as famílias com crianças. A partir de 2024, as famílias podem esperar um aumento de 22 euros por mês nessa prestação. Isso é uma notícia bem-vinda para os pais, uma vez que o custo de criar uma criança continua a aumentar.

Esse reforço abrangerá todas as crianças que têm direito à prestação até o 4º escalão e que tenham até 6 anos de idade, alcançando um impressionante total de cerca de 1,15 milhões de crianças e jovens. Para acomodar esse aumento, o Orçamento do Estado estima um impacto orçamental de 320 milhões de euros a mais em comparação com o ano anterior.

O OE2024 enfatiza que esse reforço não é apenas uma medida pontual, mas sim um ajuste estrutural que visa aumentar as prestações do Abono de Família. Além disso, busca integrar um apoio extraordinário de 15 euros mensais que foi concedido ao longo de 2023. Essa iniciativa tem como objetivo não apenas melhorar o suporte financeiro às famílias, mas também acompanhar o aumento dos preços dos produtos essenciais no cabaz alimentar.

Creche Gratuita para Crianças até 3 Anos

Outra mudança significativa no Orçamento é a expansão da gratuidade das creches para todas as crianças até aos três anos. Essa política visa beneficiar cerca de 120 mil crianças nessa faixa etária. Como parte desse esforço, a partir de setembro de 2024, a gratuidade será estendida às crianças que ingressam até o 3º ano de creche, tanto no setor social e solidário quanto no setor lucrativo.

Para tornar isso possível, o OE2024 prevê um aumento no número de lugares em creche, permitindo a presença de até duas crianças por sala. Além disso, simplifica o processo de reconversão de salas de respostas sociais para a infância em salas de creche. O apoio adicional do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) desempenhará um papel importante em atender ao aumento da demanda.

Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção

Além dessas melhorias, o governo tem planos ambiciosos para o Complemento Solidário para Idosos e o Rendimento Social de Inserção (RSI). O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos será aumentado “acima do previsto por lei”, beneficiando 158 mil idosos e tendo um impacto orçamental de 55 milhões de euros a mais em relação a 2023. Enquanto isso, o RSI verá um aumento no número de beneficiários, com a atualização do valor da indexação a 45% do Indexante de Apoio Social (IAS), resultando em um acréscimo de 30 milhões de euros no OE2024 em comparação com o ano anterior.

Em resumo, o Orçamento do Estado para 2024 promete uma série de melhorias significativas para as famílias e crianças em Portugal, abordando o apoio financeiro a crianças e idosos, além de expandir a gratuidade nas creches. Essas medidas são um passo importante em direção a um futuro mais seguro e próspero para as famílias portuguesas.

Fonte: CNN Portugal