É Oficial! Presidente promulga projeto de mudanças na lei de cidadania

O projeto inclue duas alterações que beneficiam milhares de brasileiros!

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, acaba de aprovar mudanças importantes na lei de cidadania, trazendo ótimas notícias para a comunidade brasileira no país. Essas mudanças foram autorizadas pelo Tribunal Constitucional e são resultado do esforço notável de ativistas como Juliet Cristino.

Principais Mudanças: O Que Isso Significa?

A alteração mais importante aconteceu no artigo 15º da lei de cidadania, graças aos esforços de Juliet Cristino, uma brasileira que lidera o Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP). Essa mudança vai facilitar o processo para os brasileiros que desejam se tornar cidadãos portugueses.

O Novo 15º Artigo: Uma Mudança Importante no Pedido de Cidadania

A principal novidade é que agora o tempo de espera pela autorização de residência conta como parte dos cinco anos necessários para solicitar a cidadania por tempo de residência. Essa conquista não apenas muda a lei, mas é um resultado positivo do esforço contínuo de Juliet Cristino, que vem batalhando por essa mudança desde 2021.

Revogação do 14º Artigo: Mais Boas Notícias

Outra conquista é a revogação do 14º artigo da lei de cidadania. Esse artigo anteriormente dificultava o reconhecimento da nacionalidade de filhos que atingiam a maioridade. Agora, com essa mudança, Portugal vai conceder cidadania para filhos maiores de 18 anos reconhecidos pelos pais através de uma decisão judicial.

Quando as Mudanças Vão Valer?

Depois de ser aprovado pelo presidente e pelos deputados, o projeto seguirá para ser publicado no Diário da República. Esse processo pode demorar um pouco, talvez entre 10 dias ou mais, por causa das eleições marcadas para 10 de março de 2024. Após essa etapa, as novas regras começarão a valer no primeiro dia do mês seguinte à publicação.

Conclusão: Melhorias para Brasileiros em Portugal

Essas mudanças são excelentes notícias para a comunidade brasileira em Portugal. Juliet Cristino e outros defensores mostram como a persistência pode trazer benefícios, abrindo caminho para uma vida melhor e mais integrada para os brasileiros que escolheram Portugal como seu lar. O início dessas mudanças marca um momento especial na jornada de cidadania para muitos.

Fonte: O Globo – Portugal Giro