Inscrições em Alta: O Boom de Advogados Brasileiros na Ordem de Portugal

Mais de Mil Novos Associados Beneficiados Pelo Acordo que Agora Chega ao Fim

Em um cenário de mudanças nas relações jurídicas entre Brasil e Portugal, a Ordem dos Advogados de Portugal registrou um notável aumento nas inscrições de profissionais brasileiros. Em um ano marcado pela decisão unilateral de rompimento do acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais de mil advogados brasileiros se inscreveram, superando o número daqueles que concluíram o estágio obrigatório no país europeu.

Segundo informações obtidas pelo Portugal Giro junto a fontes da Ordem portuguesa, o último ano do acordo viu um total de 1067 advogados brasileiros se inscrevendo na Ordem dos Advogados de Portugal. Essa estatística superou os 964 profissionais que finalizaram seus estágios na instituição em 2023.

O acordo de reciprocidade, que estava em vigor desde 2008, permitia a inscrição direta de advogados brasileiros com carteira da OAB na Ordem dos Advogados de Portugal, abrindo portas para oportunidades profissionais no país europeu. Contudo, em julho do ano passado, a Ordem dos Advogados de Portugal decidiu romper unilateralmente esse acordo, tornando obrigatório o estágio para os advogados brasileiros que desejam atuar no país.

De acordo com a assessoria de imprensa da Ordem de Portugal, ao longo dos anos, 7328 advogados brasileiros realizaram inscrições ao abrigo do acordo de reciprocidade. Desse total, 4976 permanecem ativos. A decisão de rompimento do acordo gerou controvérsias, com estimativas indicando uma possível perda de R$ 1 milhão para a Ordem de Portugal, conforme apontado por um parecer do conselho fiscal. Além disso, prevê-se uma redução de 40% nas novas inscrições.

Com essa reviravolta nas relações entre as Ordens dos Advogados dos dois países, fica evidente o impacto significativo no fluxo migratório profissional e nas oportunidades de carreira para os advogados brasileiros em Portugal. O cenário pós-acordo de reciprocidade abre espaço para reflexões sobre as futuras parcerias e acordos bilaterais no campo jurídico entre Brasil e Portugal.

Fonte: O Globo