Em um esforço para reestruturar o sistema de controle de fronteiras em Portugal, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) assume novas competências. A partir de domingo, 29 de outubro, o IRN se torna responsável pela emissão de passaportes, bem como por assuntos relacionados a cidadãos estrangeiros. Essa transferência de responsabilidades do Serviço de […]

Portugal vivenciou um marco significativo no domingo, 29 de outubro, com o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) após um prolongado debate de três anos. Em seu lugar, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) entrou em operação, assumindo as funções administrativas anteriormente sob a responsabilidade do SEF, enquanto as atividades […]

No decorrer da última quinta-feira (25/10/2023), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) efetuou uma operação denominada “Tempo Certo”, resultando no desmantelamento de uma organização criminosa sediada em Lisboa. O grupo estava envolvido em atividades ilícitas relacionadas à facilitação de imigração ilegal e à produção de documentos falsos. De acordo com as informações fornecidas pelo […]

Com a proximidade das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, mais de 3,9 milhões de estudantes brasileiros estão se preparando para uma prova que vai muito além da entrada nas faculdades do país. O que muitos candidatos talvez não saibam é que a nota do Enem também pode abrir […]

Em um esforço para aliviar o peso financeiro sobre os agregados mais vulneráveis, o Estado anunciou recentemente uma intervenção significativa no aumento das rendas. Com uma comparticipação que ultrapassa dois terços do acréscimo, os inquilinos dos primeiros seis escalões de IRS com taxas de esforço superiores a 35% enfrentarão um encargo de apenas 2% do […]

Entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro, as candidaturas para o financiamento do Programa de Promoção de Saúde Mental no Ensino Superior serão abertas, anunciaram Ana Catarina Mendes, Elvira Fortunato e Manuel Pizarro em 24 de outubro de 2023. O programa tem como objetivo impulsionar a implementação de projetos que visam melhorar […]