Portugal lança nova Plataforma para agilizar pedido de Nacionalidade

O governo português está dando um passo importante para facilitar o processo de obtenção da cidadania para estrangeiros. O Instituto de Registros e Notariado (IRN) lançou, nesta terça-feira (01/10), uma nova versão da Plataforma da Nacionalidade, que promete tornar os processos mais rápidos e eficientes. Com o novo sistema, todo o processo – desde a entrada do pedido até a decisão final – será feito de maneira eletrônica, transparente e segura. De acordo com o IRN, essa novidade pode tornar o sistema até 50% mais eficiente, seguindo o princípio “Digital-first”.

Agilidade e Menos Burocracia

A nova plataforma visa eliminar entraves burocráticos que antes tornavam o processo lento, especialmente devido à conferência manual de documentos. Agora, quem requerer a cidadania portuguesa terá os documentos digitalizados logo no momento da entrada do pedido, com os dados de identificação automaticamente inseridos no sistema e a classificação do tipo de pedido. A ideia é simplificar e agilizar a tramitação.

O novo sistema já está disponível na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e no Arquivo Central do Porto, e estará acessível, a partir de 4 de novembro, nos balcões de nacionalidade dos serviços de registro civil. Com menos etapas – reduzidas de sete para apenas quatro –, todo o processo poderá ser acompanhado pelo requerente online, oferecendo mais comodidade e transparência.

Segundo o comunicado do IRN, a automatização não apenas reduzirá a burocracia, mas também diminuirá o risco de fraudes e aumentará a capacidade de atendimento. Para o advogado Fernando Santiago, essas mudanças são muito bem-vindas: “Há uma notória carência de funcionários para tratar dos muitos pedidos de cidadania. Aliado a isso, há uma cultura de burocratização na administração, que, felizmente, está pouco a pouco sendo rompida. É um avanço.”

Aumento no Volume de Pedidos

Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa. A lei portuguesa oferece a possibilidade de cidadania para estrangeiros em várias situações: número de anos de residência legal em Portugal, nacionalidade de familiares, local de nascimento, casamento, ou vínculo com a comunidade lusitana, entre outros.

Desde o ano passado, advogados e solicitadores inscritos na ordem profissional de Portugal têm um canal online exclusivo para entrar com pedidos de nacionalidade. Até o momento, mais de 53 mil solicitações já foram feitas por meio dessa plataforma. Entre 2010 e 2021, pelo menos 400 mil brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa, de acordo com o Ministério da Justiça de Portugal.

Como Obter a Cidadania Portuguesa

As regras internacionais permitem que uma pessoa tenha múltiplas nacionalidades, desde que cumpra os requisitos legais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que cerca de 25 milhões de brasileiros têm potencial para obter a cidadania portuguesa. Isso pode ser feito por descendência (filhos, netos e bisnetos), casamento ou união estável, naturalização (tempo de residência em Portugal), ascendência sefardita, entre outras possibilidades.

No entanto, é essencial conferir todos os critérios antes de começar o processo, evitando frustrações no caminho. Cada caso tem suas especificidades, e é importante estar bem informado.

Os Benefícios da Cidadania Portuguesa

Ter cidadania portuguesa traz muitos benefícios, como a livre circulação por toda a União Europeia. Com a nacionalidade lusitana, um brasileiro pode viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países do bloco europeu sem a necessidade de vistos ou autorizações adicionais. Isso abre muitas oportunidades de emprego e estudo, com acesso preferencial a instituições de ensino superior e programas de bolsas.

A cidadania portuguesa também dá acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e Segurança Social, tanto em Portugal quanto em outros países da União Europeia. Além disso, com a nacionalidade portuguesa, é possível viajar para 186 países sem a necessidade de visto, tornando as viagens internacionais muito mais simples.

No aspecto político, os cidadãos portugueses têm o direito de votar e de se candidatar a cargos públicos, além de participar das eleições europeias. Já em termos de trabalho, há mais oportunidades de emprego e melhores condições em toda a União Europeia.

Ter a nacionalidade portuguesa também facilita a abertura de negócios e investimentos em Portugal e na Europa, com programas específicos de incentivos fiscais para empreendedores e investidores.

Qualidade de Vida e Oportunidades

Portugal é conhecido pela alta qualidade de vida, segurança, clima agradável e um sistema de saúde eficiente. A cidadania portuguesa proporciona um acesso mais fácil a tudo isso, além de facilitar a integração em um país culturalmente rico e acolhedor. Se você tem interesse em obter a cidadania, agora é um bom momento para aproveitar as facilidades trazidas pela nova plataforma do IRN.

A cidadania portuguesa não é apenas um documento, mas uma porta de entrada para novas possibilidades e experiências que podem transformar a vida de quem decide fazer parte dessa grande comunidade europeia.

Fonte: publico.pt