Portugal Reduz Tempo de Espera para Cidadania: Mudanças Digitais Beneficiam Brasileiros

Portugal está encurtando o tempo de espera para a obtenção da cidadania, com esforços significativos do governo para agilizar os processos. O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, revelou em uma entrevista recente que o objetivo é reduzir o período de análise de solicitações para um ano, em comparação aos dois anos e cinco meses atuais.

Segundo Tavares, a iniciativa visa eliminar pendências antigas, algumas com mais de dois anos, para acelerar o processo. Ele destacou que o sistema de cidadania, antes totalmente manual, agora está digitalizado, completando um ano desde a implementação dos pedidos online na Plataforma da Nacionalidade. Surpreendentemente, quase metade dos 28 mil pedidos online foram feitos por brasileiros, evidenciando o interesse crescente.

O Brasil lidera o número de pedidos de cidadania, com mais de 400 mil brasileiros recebendo a nacionalidade portuguesa desde 2010. Em 2022, cerca de 200 mil novos pedidos foram iniciados, sobrecarregando o sistema, mas as mudanças visam acelerar o processo sem comprometer a segurança.

A última fase do processo é o registro de nascimento, e a meta é automatizar mais de 23 mil certidões neste ano. Além disso, a Justiça está concluindo o registro de nascimento de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior, com aproximadamente sete mil casos em fase final.

O avanço digital também será crucial para reduzir cerca de 100 mil pendências até o final do ano, aliviando a carga de trabalho de 83 funcionários. Com essa modernização, a expectativa é que novos pedidos tenham um tempo de espera inferior a dois anos, proporcionando um serviço mais ágil e humano.

O Secretário Tavares enfatizou que as mudanças representam a reforma mais profunda já realizada nos órgãos, com um investimento total superior a € 200 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia.

Apesar das políticas restritivas de outros países europeus, Portugal mantém uma postura atrativa, especialmente para brasileiros. O país é visto como pacífico, seguro, com democracia estável e forte, além de ser competitivo com investimentos brasileiros em ascensão. Com a aceleração dos processos de cidadania, a tendência é que o fluxo de imigrantes aumente, refletindo a demanda pelo ambiente acolhedor e oportunidades que Portugal oferece.

O Secretário assegura que o investimento europeu e o processo de modernização não serão afetados pela mudança de governo após a eleição, destacando que o PRR representa uma oportunidade significativa para a Justiça portuguesa se tornar mais moderna e humana, atendendo às demandas da sociedade.

Fonte: O Globo – Portugal Giro.