Orçamento do Estado Apresenta Medidas para Aliviar Tensões no Mercado Imobiliário e no Salário Mínimo
A crise imobiliária em Portugal tem levado o governo a adotar medidas audaciosas para aliviar o fardo financeiro da população, incluindo um dos maiores aumentos do salário mínimo na história do país. O Orçamento do Estado para 2024, que será apresentado no Parlamento, trará consigo uma série de iniciativas destinadas a ajudar os portugueses a pagar seus empréstimos imobiliários e aluguéis.
Com a maioria das propostas já amplamente divulgadas por representantes de partidos políticos e pelo primeiro-ministro, António Costa, o orçamento se torna um farol de esperança para muitos cidadãos que enfrentam desafios financeiros em meio à crise de moradia em Portugal.
Aumento Significativo no Salário Mínimo
Uma das mudanças mais notáveis que se destacam no orçamento é o aumento recorde do salário mínimo. António Costa, durante um pronunciamento oficial, anunciou um aumento de 7,9%, equivalente a € 60 (R$ 325). Esse reajuste elevará o salário mínimo de € 760 (R$ 4,1 mil) para € 820 (R$ 4,4 mil) em 2024. Com cerca de 30% da população de 10 milhões de habitantes dependendo desse salário base, o impacto será significativo.
Embora o salário médio bruto nacional se aproxime dos € 1,5 mil (R$ 8,1 mil), de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), grande parte desses vencimentos é destinada ao pagamento de aluguel ou à amortização de empréstimos imobiliários.
Auxílio Financeiro para Moradia
Em resposta à crise habitacional que tem afetado a vida dos cidadãos, o orçamento prevê um auxílio direto para despesas com moradia. Representantes dos partidos políticos afirmaram que esse auxílio será disponibilizado quando a taxa de esforço para cumprir as obrigações imobiliárias estiver entre 35% e 55% do salário total.
Em Portugal, a taxa de esforço representa a parcela do salário destinada a pagar empréstimos e aluguéis. Além disso, o governo está considerando a concessão de incentivos fiscais às empresas que disponibilizem imóveis para seus funcionários, uma medida que poderá estimular a oferta de habitações acessíveis.
Outras Medidas para Aliviar a Crise
O governo também planeja reduzir o Imposto de Renda por meio da atualização das tabelas de faixas e alíquotas. Além disso, medidas para reter a mão de obra jovem estão no horizonte, incluindo o reembolso das matrículas universitárias, isenção de Imposto de Renda no primeiro ano de trabalho e passes gratuitos nos transportes públicos.
Entretanto, a oposição critica as medidas, alegando que elas não são suficientes para resolver os problemas mais urgentes do país. O deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, destaca que o excedente econômico previsto pelo governo em 2023 sugere que mais medidas poderiam ser adotadas para proteger a população em meio a tempos difíceis, abrangendo questões como moradia, serviços públicos e salários.
Fonte: O GLOBO
