Programa Qualifica Indústria: Uma Iniciativa para impulsionar a modernização do Setor Industrial

Em 14 de setembro de 2023, entrou em vigor o Programa Qualifica Indústria, uma iniciativa aprovada pela Portaria nº 282/2023, com a finalidade de fornecer apoio vital à indústria em momentos de incerteza econômica e volatidade de mercado. O programa visa impulsionar a modernização do setor industrial, fortalecendo as habilidades dos trabalhadores e promovendo o desenvolvimento das empresas.

Candidatura Simplificada

A adesão ao Programa Qualifica Indústria é feita por meio de candidatura eletrônica, através de um formulário disponível no portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.). Os interessados devem preencher um pedido de apoio online e seguir as instruções fornecidas. O processo de avaliação das candidaturas segue as diretrizes estabelecidas no Regulamento Específico do Programa, bem como nas informações disponibilizadas no Aviso de abertura do procedimento concursal. Vale destacar que o programa aceita candidaturas ao longo de sua vigência, até que a dotação orçamental prevista no aviso seja atingida.

Beneficiários do Programa

O Programa Qualifica Indústria destina-se principalmente a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) atuantes no setor industrial. Ele foi projetado para auxiliar essas empresas quando enfrentam declínio na atividade produtiva devido a condições de mercado imprevistas e fora de seu controle. Grandes empresas também podem se candidatar, desde que estejam dentro dos limites de dotação estabelecidos no aviso correspondente. Além disso, os trabalhadores das entidades mencionadas anteriormente também podem se beneficiar deste programa.

Marco Legal e Financiamento

A implementação do Programa Qualifica Indústria baseia-se na Portaria nº 282/2023, de 14 de setembro. Além disso, o programa é elegível para financiamento comunitário, estando sujeito às regulamentações de direito comunitário e nacional pertinentes.

Conclusão

O programa representa um passo significativo no apoio à indústria, visando fortalecer a capacidade das empresas e aprimorar as habilidades dos trabalhadores face aos desafios inesperados e dinâmicos no mercado industrial.

Fonte: IEFP