Solidariedade e Vida: Portugal fez Concessão de Cidadania a Brasileiro com Câncer

Em 15 de junho de 2023, a Justiça de Portugal tomou uma decisão inédita e solidária ao conceder a cidadania ao brasileiro Renato Stenio Torres, de 74 anos, que está lutando contra o câncer. O processo de cidadania exigia rapidez devido à saúde e idade do solicitante, mas a Conservatória dos Registros Centrais, um órgão governamental, havia negado os pedidos de urgência.

O processo começou em 2021, com pedidos de urgência negados, e o escritório Martins Castro, em Lisboa, decidiu entrar com uma ação judicial no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que durou quatro meses e resultou na vitória do brasileiro. A Justiça obrigou a conservatória a conceder a cidadania, que foi finalmente concedida seis meses após a decisão judicial.

Você, leitor(a), pode conquistar seu cartão cidadão e ter os mesmos direitos de um Português. Saiba mais clicando/tocando no banner abaixo:

O escritório que representou Renato informou que processos semelhantes de análise e reconhecimento de cidadania de descendentes de judeus sefarditas costumam levar no mínimo três anos, podendo se arrastar por mais tempo devido ao grande número de pedidos.

O advogado Thiago Huver, do escritório que ganhou a causa, enfatizou que a decisão é inédita porque a Justiça determinou o cumprimento rápido dos prazos pela conservatória, destacando a importância de a administração se adaptar para responder aos cidadãos de acordo com a lei. Ele também afirmou que essa decisão abre jurisprudência para casos similares de causas humanitárias, e as conservatórias portuguesas devem respeitar essa decisão.

O Tribunal reconheceu a possibilidade de Renato ter acesso a tratamento de saúde em Portugal após a concessão da cidadania. Como resultado, Renato está em tratamento de quimioterapia e em breve receberá seu cartão de cidadão e passaporte no vice-consulado em Fortaleza, onde reside com sua família. Eles comemoraram a decisão em um restaurante português.

Fonte: O GLOBO.