O sistema de concessão de cidadania em Portugal enfrenta uma pressão crescente e já dá sinais claros de colapso. Mesmo com a redução no número de novos pedidos ao longo dos anos, o volume de processos acumulados não para de crescer — criando um cenário de longas esperas e incertezas para milhares de pessoas, especialmente brasileiros.
Crescimento acelerado de processos pendentes
Dados do Ministério da Justiça revelam uma escalada impressionante no número de pedidos à espera de decisão. Em 2015, eram 49.361 processos pendentes. Já no fim de 2025, esse número saltou para 515.334 — um aumento de 944%.
E a situação pode piorar: estimativas apontam que o total pode ultrapassar a marca de 1 milhão ainda em 2026. Atualmente, o volume de pendências já gira em torno de 700 mil processos.
Menos pedidos, mais atraso
Um dos pontos mais preocupantes é que o aumento da fila acontece mesmo com a queda no número de novas solicitações. Em 2015, foram cerca de 194 mil pedidos, enquanto em 2025 esse número caiu para 121 mil.
Isso mostra que o problema não está apenas na demanda, mas principalmente na capacidade de resposta do sistema, que vem diminuindo ao longo dos anos.
Sistema sobrecarregado e falta de estrutura
Segundo a jurista Isabel Comte, especialista na área, o modelo atual entrou em colapso. O número de profissionais responsáveis pela análise dos processos praticamente não mudou na última década, enquanto a demanda cresceu significativamente.
Além disso, os novos servidores aprovados recentemente só devem ter autonomia para tomar decisões a partir do fim de 2026, o que contribui ainda mais para a lentidão no andamento dos processos.
Espera pode chegar a 10 anos
Com o sistema sobrecarregado, os relatos de demora se multiplicam. Em alguns casos, a conclusão de um pedido de cidadania portuguesa pode levar até 10 anos — um prazo que impacta diretamente os planos de vida de milhares de imigrantes.
Entre os mais afetados estão os brasileiros, que representam uma parcela significativa dos interessados na cidadania portuguesa.
Novas regras tentam conter a pressão
Diante desse cenário crítico, o governo português aprovou mudanças na legislação no início de abril, com o objetivo de reduzir a pressão sobre o sistema.
Entre as principais alterações estão:
- Aumento do tempo mínimo de residência para brasileiros, que passou de 5 para 7 anos
- Para outras nacionalidades, o prazo pode chegar a 10 anos
- Restrição de pedidos por ascendência
- Fim da concessão para descendentes de judeus sefarditas
- Novas regras para filhos de imigrantes nascidos em Portugal
- Possibilidade de perda da cidadania em casos de crimes graves
O que esperar daqui para frente?
As mudanças indicam uma tentativa do governo de controlar a demanda e reorganizar o sistema. No entanto, especialistas alertam que, sem investimentos estruturais e aumento no número de profissionais, o problema pode continuar se agravando.
Para quem pretende solicitar a cidadania portuguesa, o momento exige ainda mais planejamento, paciência e atenção às novas regras.
Fonte: O Globo
