Justiça determina retorno ao trabalho de brasileira que denunciou xenofobia em Portugal

Priscila Gomes volta ao cargo após decisão judicial e afirma ter sido vítima de discriminação no ambiente de trabalho

A brasileira Priscila Gomes, que denunciou ter sofrido xenofobia após ser demitida do serviço público em Portugal, conseguiu na Justiça o direito de retornar ao trabalho. O Tribunal Administrativo de Lisboa determinou sua reintegração ao cargo por meio de uma medida cautelar.

Priscila retomou suas atividades na última segunda-feira como assistente operacional no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), instituição pertencente ao Politécnico de Lisboa. Ela havia conquistado a vaga por concurso público.

“Já entrei, bati ponto e estou no escritório. Estou tão feliz. Já chorei tanto, não foi fácil”, relatou a brasileira, afirmando também que foi bem recebida pelos colegas de trabalho.

Medida cautelar garante retorno enquanto processo continua

A advogada Elisabete Baldo, responsável pela defesa de Priscila, explicou que a decisão judicial é provisória e permanece válida até o julgamento da ação principal de reintegração.

Segundo a advogada, a medida cautelar foi necessária para evitar que a brasileira permanecesse sem renda por um longo período até a conclusão definitiva do processo.

“A ação principal irá demorar. Entramos com a providência cautelar para suspender o ato que cessou o vínculo. Do contrário, ela ficaria muitos meses ou até anos sem rendimentos”, explicou.

Brasileira afirma ter sofrido discriminação

Natural do Pará, Priscila Gomes tem 42 anos, é pedagoga com pós-graduação em gestão educacional e vive em Portugal há três anos. Ela afirma que foi demitida durante o período de experiência de forma injusta.

Segundo a brasileira, a responsável pela sua avaliação teria demonstrado rejeição por ela ser brasileira e teria elaborado uma avaliação que considera irregular. A funcionária apontada por Priscila exercia a função de chefe e presidia a comissão de avaliação.

De acordo com o relato, a engenheira encontra-se atualmente afastada do trabalho por licença, sem previsão de retorno.

Denúncia de xenofobia foi apresentada ao Ministério Público

Priscila formalizou uma denúncia de xenofobia junto ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Ministério Público em 22 de abril.

Ela afirma que já solicitou oficialmente o pagamento dos salários retroativos referentes ao período em que permaneceu afastada.

“O caso está documentado, com provas de que o emigrante honesto consegue vencer os abusos do sistema”, declarou.

Justiça reforçou necessidade de reintegração

O despacho do juiz determinando a reintegração foi emitido na última sexta-feira. Antes da decisão, o ISEL apresentou contestação e solicitou esclarecimentos ao tribunal.

Segundo Priscila, o magistrado afirmou que a decisão era suficientemente clara e que sua reintegração já deveria ter ocorrido.

Após a ordem judicial, foi sugerido que a brasileira retornasse ao trabalho na segunda-feira seguinte. Ela aceitou, desde que recebesse garantias formais do vínculo empregatício.

“Assinaram e carimbaram um documento me reconhecendo oficialmente como trabalhadora da instituição”, explicou.

Até o fechamento desta reportagem, o Instituto Politécnico de Lisboa não havia se manifestado sobre o caso.

Caso continua em análise

Apesar da volta ao trabalho, o processo principal que discute a reintegração definitiva e os demais pedidos apresentados por Priscila Gomes ainda seguirá em tramitação na Justiça portuguesa.

O caso ganhou repercussão após a denúncia pública da brasileira e reacendeu debates sobre discriminação, xenofobia e os direitos dos imigrantes no ambiente de trabalho em Portugal.

Fonte: O Globo – Portugal Giro