Vai Renovar o Passaporte Brasileiro em Portugal? Ele Voltará a Ser Impresso no Brasil!
Os cidadãos brasileiros residentes em Portugal que necessitam de emitir ou renovar o passaporte nos consulados de Lisboa ou do Porto devem planear os seus prazos com redobrada antecedência. O documento, que até aqui era impresso e entregue diretamente nos postos consulares em poucas semanas, passará a ser confecionado pela Casa da Moeda, no Brasil, regressando a Portugal por via postal.
A alteração logística aplica-se tanto à primeira via como a renovações e deve-se a um aumento histórico da procura internacional por passaportes, que sobrecarregou a capacidade orçamental e operacional do Itamaraty no exterior.
Mapeamento das Mudanças e Novos Procedimentos Consulares
| Aspeto / Parâmetro | Como Era Antes | Como Fica Agora (Lisboa e Porto) |
| Local de Impressão | No próprio posto consular em Portugal | Centralizado no Brasil (pela Casa da Moeda) |
| Prazo Estimado de Entrega | Poucas semanas / Emissão rápida | Pode atingir até 8 semanas (semelhante aos EUA) |
| Envio para o Requerente | Levantamento no consulado ou via postal local | Requer envelope pré-pago para devolução |
| Exceções para Impressão Local | Várias situações | Apenas emergências graves (médicas, judiciais ou fúnebres) |
| Novas Taxas (Desde jun/2026) | ~120 € (Maiores de 18 anos) | 60 € (Maiores de 18 anos) / 40 € (4-18 anos) / 20 € (<4 anos) |
Explosão da Procura e Pressionamento Orçamental
Segundo dados oficiais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a emissão de passaportes no exterior registou um crescimento sem precedentes:
- 2024: 195,6 mil passaportes emitidos fora do Brasil.
- 2025: 274 mil passaportes (+40%).
- 2026 (1.º Semestre): Quase 189 mil documentos, um crescimento de 26% face ao mesmo período do ano anterior, culminando num recorde histórico em julho com mais de 33 mil pedidos num só mês.
Para mitigar a escassez de cadernetas, o Itamaraty instruiu os postos a priorizar casos urgentes e a redirecionar a impressão em massa para a Casa da Moeda do Brasil.
Riscos de Atrasos Adicionais: Impasses Laborais
A transição para o novo modelo ocorre num momento de forte tensão laboral em duas frentes que podem impactar diretamente o calendário de entrega aos utentes:
- Ameaça de Greve dos Contratados Locais: Os profissionais responsáveis pelo atendimento nos consulados e embaixadas emitem alertas sobre uma possível paralisação mundial devido à estagnação salarial que perdura há cerca de duas décadas.
- Negociações na Casa da Moeda do Brasil: O Sindicato Nacional dos Moedeiros (SNM) analisa propostas mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) relativas ao regime de trabalho remoto e controlo de ponto, após aprovação de pré-aviso de greve.
Viagens Marcadas Não Dão Direito a Emergência: O Itamaraty reforça que passagens aéreas já compradas, reservas de hotel, casamentos ou formaturas não são aceites como justificativa para emissão de emergência em Portugal. Apenas intimações judiciais, emergências médicas comprovadas ou falecimento de familiares diretos justificam a emissão excecional de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) ou impressão local.
Comunidade: O Seu Passaporte Está Prestes a Expirar?
Com os prazos de emissão a dilatarem significativamente, a recomendação das autoridades e dos especialistas é iniciar o agendamento no portal e-Consular com vários meses de antecedência.
- Já renovou o seu passaporte este ano ou vai ter de submeter o pedido sob esta nova logística?
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