Enfermeiros Obstetras em Portugal Vão Poder Pedir Exames e Análises a Grávidas de Baixo Risk
Os enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica deverão passar a ter competência para solicitar exames e análises no acompanhamento de gravidezes de baixo risco nos centros de saúde em Portugal. A medida, avançada pelo semanário Expresso, tem como principal objetivo colmatar as falhas de acompanhamento e dar resposta às grávidas que se encontram sem médico de família atribuído no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contudo, apesar de o documento já se encontrar nas mãos da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o processo tem sido marcado por divergências institucionais.
Mapeamento da Proposta e Posições Institucionais
| Entidade / Ator | Posição e Contributo face à Medida |
| Direção Executiva do SNS | Finalizou e aprovou a proposta para descentralizar a prescrição de exames de rastreio e análises |
| Ordem dos Médicos | Considera que a medida é positiva e garante um apoio mais adequado às grávidas sem médico de família nos centros de saúde |
| Ordem dos Enfermeiros | Afastou-se do processo por falta de consenso na versão final; o bastonário defende que a classe deveria também ter poder de prescrição de medicação |
| Ministério da Saúde | Cabe agora à tutela (Ana Paula Martins) decidir os próximos passos e ultrapassar o impasse institucional |
O Impasse e as Reivindicações da Classe
O projeto, finalizado com o aval da Direção Executiva do SNS, pretende valorizar e otimizar as competências dos enfermeiros especialistas em obstetrícia, permitindo-lhes emitir pedidos de análises clínicas e exames de rotina fundamentais para monitorizar a evolução da gestação em cenários de baixo risco.
Apesar de a Ordem dos Médicos ver com bons olhos a medida para aliviar a pressão nos cuidados de saúde primários, a Ordem dos Enfermeiros manifestou distanciamento:
- Desconhecimento da Versão Final: O bastonário da Ordem dos Enfermeiros criticou o facto de a instituição não ter tido acesso à redação final do diploma.
- Exigência de Prescrição de Medicamentos: Para além dos exames e análises, a classe defende que o âmbito das competências deveria alargar-se à prescrição de medicação essencial no acompanhamento pré-natal, argumentando que a medida ficaria incompleta sem essa autonomia clínica.
O Futuro da Gestão da Gravidez no SNS
Com a proposta atualmente a aguardar uma decisão por parte do Ministério da Saúde, o Governo enfrenta o desafio de harmonizar as posições das ordens profissionais de forma a garantir maior agilidade no atendimento às grávidas, numa altura em que a escassez de médicos de família em várias regiões do país continua a exigir soluções de proximidade no SNS.
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