Brasileira do The Voice Gerações recebe notificação da AIMA para deixar Portugal

A cantora brasileira Tainá Oliveira, de 31 anos, que participa do The Voice Gerações ao lado do marido, recebeu uma notificação da Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) para abandonar voluntariamente Portugal.

Tainá vive no país desde 2022 e forma, com o marido Isaque Barros, de 29 anos, a dupla Artéria. Os dois são semifinalistas do programa musical da RTP1 e agora enfrentam um momento de grande preocupação fora dos palcos.

Caso avancem na competição no domingo, 13 de setembro, existe o temor de que a situação migratória de Tainá possa afetar a participação da dupla na final.

O casal afirma que quase não consegue dormir diante da possibilidade de a cantora ter que retornar ao Brasil. A notificação de abandono voluntário foi recebida no mês passado.

Casal chegou a Portugal em 2022

Natural de Santa Catarina, Tainá mudou-se para Portugal em 2022 ao lado de Isaque, que é de Goiás. Segundo eles, logo após a chegada a Lisboa começaram a organizar a documentação necessária para permanecer legalmente no país.

Na época, solicitaram a regularização por meio da Manifestação de Interesse, mecanismo que posteriormente foi extinto em 2024.

O processo ainda era acompanhado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão que, em outubro de 2023, deu lugar à AIMA.

De acordo com Isaque, os pedidos de autorização de residência começaram a tramitar, mas o tempo foi passando enquanto o sistema migratório português enfrentava filas e dificuldades.

Ele conta que o casal também precisou providenciar documentos essenciais, como o NIF (Número de Identificação Fiscal) e o NISS (Número de Identificação da Segurança Social).

“E não foi fácil. Nós pagamos para tirar o NIF, para tirar o NISS, coisas que são essenciais, mas que são de direito. Contudo, se fôssemos fazer por conta própria, não conseguiríamos”, relata Isaque.

Tainá tentou autorização de residência pela CPLP

Com a demora na documentação e a extinção do SEF, Tainá decidiu, em 2023, solicitar uma autorização de residência destinada aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Segundo a cantora, as constantes mudanças relacionadas à imigração deixavam o casal sem saber qual caminho seguir.

“Tudo que era relacionado à mudança de lei em Portugal era um percalço para mim e para o Isaque. Não sabíamos o que fazer. Então, combinamos que eu tentaria o título de residência da CPLP”, conta.

A estratégia era descobrir qual dos processos permitiria conseguir a autorização mais rapidamente, já que, segundo relatos da época, a Manifestação de Interesse poderia levar um ano ou até um ano e meio para ser aprovada.

Tainá conseguiu utilizar o título da CPLP para obter a carteira de motorista portuguesa. Porém, segundo ela, enfrentava dificuldades para usar o documento em outras situações.

A autorização era apresentada por meio de um documento com QR Code. Apesar de legalmente funcionar como autorização de residência dentro de Portugal, ela relata que havia dificuldades no reconhecimento do documento, inclusive em situações como pedidos de financiamento.

Renovação aconteceu durante licença-maternidade

No ano passado, Tainá recebeu um e-mail da AIMA informando a data para renovar sua autorização de residência CPLP e fazer a troca pelo título de residência de acordo com os parâmetros exigidos pela União Europeia.

Em maio de 2025, quando compareceu para realizar o procedimento e fornecer os dados biométricos, a cantora estava de licença-maternidade.

Tainá é mãe de Elizabeth, atualmente com 1 ano e meio.

Na ocasião, apresentou os comprovantes de rendimento referentes à licença-maternidade. Segundo ela, a AIMA solicitou diversos documentos, que foram entregues.

Mesmo assim, a resposta demorou cinco meses e indicava que ainda faltavam documentos.

De acordo com o PÚBLICO Brasil, a AIMA foi procurada três dias antes da publicação da reportagem original, mas não havia se manifestado até o fechamento do texto.

A notificação de abandono voluntário

Entre os documentos posteriormente solicitados pela AIMA estava o registro criminal brasileiro. Tainá afirma que inicialmente havia apresentado apenas o documento português, mas providenciou o brasileiro e o enviou à agência.

Também foram pedidos novamente os comprovantes de rendimento.

“E eu ainda estava de licença-maternidade. Então, mandei os comprovantes durante a minha licença-maternidade de novo. Isso foi em outubro de 2025. Depois, eu nunca mais obtive resposta da AIMA”, relata.

Diante da situação, o casal decidiu contratar um advogado para acompanhar o processo.

Isaque, por sua vez, já havia recebido o próprio título de residência em maio do ano passado.

Posteriormente, o advogado informou ao casal que o pedido de Tainá havia sido indeferido, mas que ainda seria possível apresentar uma reclamação.

O casal então enviou novamente a documentação. Foi nesse momento que, segundo Tainá, descobriram que seus recibos verdes não haviam sido submetidos à AIMA.

No dia 31 de julho deste ano, a cantora recebeu por e-mail a notificação de abandono voluntário de Portugal.

“Eu prefiro acreditar que foi algum bug do sistema”, afirma.

Documentos foram enviados novamente

No dia 10 de agosto, já de volta ao trabalho, Tainá voltou a enviar a documentação à AIMA.

Dessa vez, seus rendimentos eram diferentes dos apresentados durante a licença-maternidade, pois ela havia retomado normalmente suas atividades profissionais como cantora.

O advogado também apresentou comprovantes indicando que Tainá não possuía dívidas com a Segurança Social nem com as Finanças.

Apesar disso, segundo a artista, as informações disponíveis no sistema não refletiam todos os documentos enviados.

“Só que a informação que tivemos até agora é que o único dado no sistema são os recibos verdes. O restante de tudo que eu mandei não aparece”, afirma.

Ela também relata que o sistema apontava irregularidade nos pagamentos à Segurança Social, algo que contesta.

Segundo Tainá, todos os pagamentos foram realizados corretamente e existe uma certidão comprovando a inexistência de dívida.

Para Isaque, o problema demonstra falhas no funcionamento do sistema.

“Isso é fruto de um sistema que não está funcionando. Eu não sei até que ponto isso é automatizado ou se são pessoas que estão analisando os processos e dando indeferimentos dessa forma”, critica.

Família teme separação

Além da situação migratória de Tainá, existe outra preocupação que torna o caso ainda mais delicado: a filha do casal é portuguesa.

Com as mudanças recentes na legislação migratória, o casal teme que Tainá seja obrigada a deixar Portugal, provocando uma possível separação familiar.

Isaque questiona como seria possível mandar a mãe para outro país enquanto a filha permanece em Portugal por ser portuguesa.

Para o casal, a situação é especialmente difícil porque afirmam cumprir suas obrigações, pagar impostos e buscar a regularização desde que chegaram ao país.

“Pagamos impostos e cumprimos com os nossos deveres para agora vivermos uma situação dessa? Como se estivéssemos ilegais no país? Eu vejo isso como um tapa na nossa cara. É muito desrespeito”, afirma Isaque.

Enquanto aguardam uma solução para o processo migratório, Tainá e Isaque também precisam lidar com a expectativa do The Voice Gerações. A dupla Artéria segue na competição, mas agora vive uma disputa muito mais difícil fora dos palcos: a tentativa de garantir que Tainá possa continuar em Portugal ao lado do marido e da filha.

Fonte: publico.pt