Agência de Imigração Portuguesa enfrenta críticas por lentidão no atendimento

Apesar das promessas, a nova Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) deixa imigrantes, principalmente brasileiros, à espera de documentos

Portugal estabeleceu a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) há aproximadamente três meses, com o propósito de agilizar a integração de estrangeiros, sobretudo brasileiros. Contudo, a realidade é de agonia para milhares de imigrantes que ainda aguardam documentos essenciais.

Inaugurada em outubro de 2023, a AIMA herdou cerca de 347 mil processos pendentes do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a maioria referente a brasileiros. Mesmo sendo uma iniciativa planejada desde 2021, a nova agência parece replicar os desafios de seu antecessor.

As principais queixas incluem a lentidão no processo, escassez de vagas para atendimento, falta de transparência nas informações sobre novas datas e ausência de oportunidades de agendamento online. A situação não é nova para os brasileiros que buscam regularizar sua situação em solo português.

Relatos apontam a história de Raquel Bittencourt, auxiliar de serviços gerais, que compartilhou a experiência de espera de três anos e quatro meses pela autorização de residência. Agora, enfrenta novamente a mesma situação para seu marido, nora e neto.

Há quase dois anos que a nora e o neto de Raquel aguardam para fazer reagrupamento familiar, pois o filho possui residência CPLP. O problema persiste, com dificuldade para obter vaga. A situação de imigrantes é descrita como negligência, com tratamento considerado desfavorável.

A situação de Raquel não é única, e muitas famílias brasileiras aguardam ansiosamente pelo reagrupamento familiar com título CPLP. Recentemente, um decreto foi publicado, permitindo que a AIMA acelere esse tipo de autorização de residência. No entanto, a eficácia dessa medida ainda está por ser comprovada.

O site da AIMA, estreado em outubro como um espelho para informações já disponíveis em outros lugares, ainda enfrenta desafios para se tornar uma plataforma eficiente. Vitória Bittencourt, nora de Raquel, destaca as dificuldades ao aguardar vagas para o reagrupamento familiar CPLP.

A brasileira e seu filho esperam há um ano e meio para o reagrupamento familiar (CPLP), enfrentando limitações por falta de autorização de residência. O acesso ao apoio financeiro e ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) também é prejudicado devido a essa condição.

O advogado especializado em imigração, Thiago Soares, expressa preocupações sobre o possível caos com o fim iminente de milhares de autorizações de residência CPLP. A falta de clareza sobre os processos de renovação e a ausência de informações por parte da AIMA são fontes adicionais de apreensão.

A AIMA, procurada repetidamente, não respondeu até a manhã de hoje, quando anunciou o lançamento de um portal para reagrupamento familiar. As restrições impostas, como a exclusão de quem possui residência CPLP e imigrantes sem filhos na primeira fase, geraram críticas adicionais sobre a eficácia das medidas implementadas até o momento.

O desafio persistente da integração de brasileiros em Portugal destaca a necessidade de medidas mais eficazes e transparentes por parte das autoridades para garantir a prometida facilitação dos processos imigratórios.

Fonte: O Globo