Governo Aprova Redução do IRS, Priorizando Classe Média

O governo português aprovou uma significativa redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) em uma reunião do Conselho de Ministros. A medida, que será aplicada a todos os escalões de rendimento, exceto o último, destaca-se por seu impacto particularmente positivo na classe média. Prevista para entrar em vigor nos próximos meses, a efetivação depende do processo legislativo na Assembleia da República.

De acordo com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, esta redução do IRS é uma promessa eleitoral cumprida pela Aliança Democrática (AD), conforme estabelecido no programa do governo. A medida visa aliviar a carga tributária sobre os rendimentos do trabalho, beneficiando trabalhadores, pensionistas e reformados. A diminuição das taxas abrange todos os escalões em comparação com 2023 e também em relação ao Orçamento do Estado para 2024, representando uma redução total de 1539 milhões de euros.

Montenegro enfatizou que a redução do IRS é mais significativa para os rendimentos mais baixos e para a classe média. Ele salientou que essa medida é especialmente importante para jovens trabalhadores e famílias com rendimentos líquidos mensais em torno de 1300 a 1400 euros, destacando a necessidade de alívio fiscal para enfrentar despesas crescentes.

Além da redução do IRS, o governo planeja implementar outras medidas de alívio fiscal, como a diminuição do IRS Jovem e a isenção da tributação de prémios de produtividade e desempenho. Estas medidas visam criar um ambiente fiscal mais favorável para as famílias e empresas, estimulando assim a atividade econômica e promovendo uma maior justiça social. O Primeiro-Ministro expressou esperança de que a proposta de lei seja aprovada rapidamente pelo parlamento, de modo que os efeitos dessa redução do IRS possam ser sentidos pelos portugueses o mais breve possível, com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2024.

Fonte: portugal.gov.pt