Publicado em: 20/09/2024 às 00:24:47
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O Ministério Público (MP) do Porto está investigando um caso chocante que envolve um casal e uma mulher acusados de recrutarem três cidadãs brasileiras entre 2018 e 2019. O grupo convenceu essas mulheres a viajarem para Portugal, especificamente para o Porto, sob a falsa promessa de legalização em território nacional. No entanto, a realidade se revelou bem diferente: as vítimas foram forçadas a se prostituírem.
De acordo com a acusação, divulgada recentemente no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, as três mulheres foram alojadas em um apartamento no Porto, onde permaneceram até 2022, sempre sob o controle dos acusados. Eles gerenciavam anúncios para as práticas sexuais das vítimas e forneciam celulares para que as marcações fossem feitas, mas com a ressalva de que esses dispositivos eram controlados remotamente por eles.
Além disso, os acusados instalaram câmeras de vigilância ocultas no apartamento para monitorar a entrada de clientes. Eles também se apropriaram dos documentos de identificação das vítimas, alegando que isso era necessário para cobrir despesas relacionadas a viagens, transporte, alojamento, academia e até mesmo o processo de legalização das mulheres.
A situação se agravou com o uso de ameaças e violência, que resultou na apropriação de mais da metade dos valores que os clientes pagavam pelas práticas sexuais. Esses valores eram geridos diretamente pelos acusados, que se beneficiaram financeiramente dessa atividade criminosa. O MP estima que os réus tenham obtido vantagens ilegais superiores a 469 mil euros, valor que deverá ser declarado perdido em favor do Estado, sem desconsiderar os direitos das vítimas.
Outro ponto alarmante é que, entre 2017 e 2021, uma das acusadas obteve rendimentos não declarados que ultrapassam 487 mil euros, quantia também requisitada para ser perdida em favor do Estado, por se tratar de patrimônio incongruente.
No total, os três réus enfrentam acusações de três crimes de tráfico de pessoas, três crimes de lenocínio agravado, três crimes de auxílio à imigração ilegal e dois crimes de falsificação de documentos. O casal também responde pelo crime de detenção de arma proibida.
Este caso ressalta a importância de estarmos atentos a práticas ilegais que exploram pessoas vulneráveis, além de reforçar a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger os direitos dos imigrantes e combater o tráfico de seres humanos.
Fonte: Jornal de Notícias
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