Alerta nas Estradas: Mais de 120 Mil Veículos Circulam Sem Seguro Obrigatório em Portugal

Os números apresentados pela ASF são alarmantes e mostram uma tendência consistente de subida nas infrações. Com base nas fiscalizações mais recentes de 2026, onde o rácio de infração disparou para os 1,47%, estima-se que existam atualmente entre 85 mil e 134 mil veículos a circular sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil nas estradas portuguesas (com a média anual a fixar-se nas 121 mil viaturas).

Esta ausência de proteção tem tido um reflexo direto no aumento de acidentes que exigem a intervenção do Estado:

• 📈 Disparo nos Sinistros: Até ao início de julho deste ano, o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 2.709 novos processos de sinistros, o que representa um aumento de 15% em termos homólogos (após já ter registado uma subida de 9% no ano anterior).
• 🏎️ Tipo de Veículo: Os veículos ligeiros de passageiros continuam a ser, de forma destacada, os mais envolvidos nesta tipologia de sinistros.

O Perfil do Condutor Sem Seguro e os Pontos Negros

O regulador conseguiu desenhar um retrato muito específico do condutor que opta por circular sem a devida salvaguarda contratual:

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│               RETRETO DO INFRATOR E GEOGRAFIA DO RISCO                  │
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│  • PERFIL DEMOGRÁFICO MAIS FREQUENTE                                    │
│    - Homens de nacionalidade portuguesa, com idades entre os 20 e os    │
│      40 anos.                                                           │
│    - Os condutores portugueses foram os lesantes em 94,7% dos casos.    │
│    - Na faixa dos 20 aos 39 anos, os homens causaram 1.436 acidentes    │
│      sem seguro, contra apenas 311 provocados por mulheres.             │
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│  • CONTEXTO GEOGRÁFICO (ZONAS COM MAIOR MOBILIDADE PENDULAR)            │
│    1. Lisboa: 423 sinistros registados                                  │
│    2. Sintra: 262 sinistros registados                                  │
│    3. Porto: 204 sinistros registados                                   │
│    4. Cascais: 155 sinistros registados                                 │
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Os homens são também apontados pelo estudo como os condutores “mais frequentemente envolvidos em acidentes de maior gravidade”, o que agrava a fatura humana e social do problema.

Análise de Risco: A Armadilha Financeira do Regresso do FGA: Muitos condutores que optam por não pagar o seguro de responsabilidade civil acreditam erradamente que, em caso de acidente, o Fundo de Garantia Automóvel assume os custos e a história termina aí. Como bem sublinha o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, o FGA indemniza as vítimas de imediato para garantir a sua proteção, mas exerce obrigatoriamente o direito de regresso sobre o condutor culpado. Isto significa que o Estado vai exigir judicialmente ao infrator o reembolso de cada cêntimo pago (desde danos materiais a indemnizações por invalidez ou morte). Em sinistros graves, isto traduz-se em dívidas de centenas de milhares de euros que penhoram salários, bens e destroem a estabilidade financeira de uma família para o resto da vida.

Comunidade: O Que Pensa Deste Aumento de Veículos Sem Seguro?

A condução sem seguro é uma infração grave que coloca em risco a vida e os bens de todos os que partilham a estrada.

• Você já teve a infelicidade de ter um acidente com um veículo que não tinha seguro e precisou de recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel? Considera que as fiscalizações e as coimas aplicadas pelas forças de segurança deveriam ser mais severas para travar este aumento de veículos em situação ilegal?

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