Câmara de Lisboa quer limitar estacionamento e número de licenças de tuk-tuks

Município pretende regular a atividade, criar áreas de tolerância zero e reorganizar o estacionamento desses veículos na cidade

A Câmara de Lisboa pretende implementar novas regras para organizar a circulação e o estacionamento de tuk-tuks na capital portuguesa. Entre as principais medidas estão a limitação do número de licenças, a definição de áreas de tolerância zero e a criação de vagas específicas para veículos devidamente licenciados.

As propostas foram divulgadas pela autarquia, presidida por Carlos Moedas, após uma reunião com diferentes entidades ligadas à mobilidade, à segurança e ao turismo. Participaram do encontro representantes da Associação Nacional de Condutores de Animação Turística (ANCAT), da Polícia Municipal, da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Segundo a Câmara de Lisboa, a reunião permitiu identificar os problemas mais graves registrados na cidade e apresentar propostas para melhorar a gestão e a organização do espaço urbano.

Áreas de tolerância zero

Uma das principais medidas previstas é a identificação de áreas nas quais haverá tolerância zero para o estacionamento irregular de tuk-tuks.

Nessas regiões, o cumprimento das regras será fiscalizado de maneira rigorosa, especialmente em relação aos limites legais de estacionamento. O plano deverá dar atenção especial às zonas com maior circulação de turistas, que têm sido afetadas pela presença desorganizada desses veículos.

Carlos Moedas afirmou que algumas regiões de Lisboa têm sido fortemente prejudicadas pela atuação desregulada dos tuk-tuks. Para o presidente da Câmara, o município precisa contar com instrumentos que permitam controlar tanto a operação quanto a quantidade máxima de veículos que a cidade consegue comportar.

Município quer reduzir número de veículos habilitados

Atualmente, aproximadamente mil tuk-tuks estariam operando na cidade de Lisboa. A intenção da Câmara é reduzir para 500 o número de veículos autorizados a estacionar no espaço público.

Ao mesmo tempo, a autarquia pretende criar 250 lugares de estacionamento destinados aos tuk-tuks licenciados.

O objetivo, de acordo com o município, é estabelecer mais ordem e disciplina na atividade, equilibrando a atuação dos operadores turísticos com a necessidade de preservar a mobilidade e o espaço urbano.

Licenciamento e formação serão obrigatórios

Os operadores deverão obter uma licença junto à Câmara de Lisboa para estacionar os veículos nas áreas determinadas.

A formação dos condutores de tuk-tuks também deverá fazer parte dos requisitos necessários para o licenciamento. Essas exigências pretendem profissionalizar a atividade e permitir um controle mais eficiente sobre os veículos que operam na capital portuguesa.

Associação considera reunião produtiva

A Associação Nacional de Condutores de Animação Turística demonstrou satisfação com o resultado da reunião. A secretária-geral da ANCAT, Inês Henriques, classificou o encontro como produtivo e afirmou que os próprios operadores estão interessados na criação de regras para o setor.

Segundo a representante, as medidas também poderão beneficiar os profissionais de animação turística, principalmente pelo aumento do número de vagas autorizadas para estacionamento.

Atualmente, existem oficialmente 116 lugares destinados aos veículos de animação turística. Entretanto, devido a alguns condicionamentos, apenas 86 estariam disponíveis. A proposta da Câmara ampliaria esse número para 250 vagas.

Novas reuniões devem definir o regulamento

Nas próximas semanas, outras reuniões deverão ser realizadas entre a Câmara de Lisboa e as entidades envolvidas. A intenção é desenvolver, de maneira conjunta, um regulamento específico para a atividade dos tuk-tuks na cidade.

A ANCAT afirmou que continuará participando do diálogo com a autarquia, as juntas de freguesia e os grupos políticos representados na Assembleia Municipal de Lisboa. A associação declarou ainda que deseja contribuir para as soluções relacionadas ao setor e à organização do espaço público da capital.

Fonte: expresso.pt