Denúncia de advogado levanta questionamentos sobre recusas de vistos para brasileiros em Portugal

Documento enviado ao governo português aponta supostas irregularidades em processos analisados pelo consulado de Brasília

Uma denúncia formal apresentada por um advogado brasileiro ao governo de Portugal trouxe novos questionamentos sobre a análise de pedidos de vistos feitos por brasileiros. Segundo o advogado Thiago Soares, existem indícios de irregularidades na forma como alguns processos vêm sendo avaliados pelo consulado de Brasília, especialmente pedidos relacionados a vistos de estudo e trabalho.

Alegações apontam recusas com justificativas repetidas

De acordo com Thiago Soares, o consulado estaria recusando pedidos de forma sistemática, utilizando justificativas semelhantes em diferentes processos. O advogado afirma que diversas decisões apresentam alegações genéricas de supostas fraudes sem detalhar claramente quais documentos teriam problemas ou quais inconsistências teriam sido encontradas.

Segundo ele, a situação teria afetado vários clientes brasileiros. Em alguns casos citados, pedidos de uma mesma família teriam recebido classificações consideradas incorretas nas categorias dos vistos, o que posteriormente teria resultado na recusa das solicitações.

Questionamentos sobre análise dos documentos

Outro ponto levantado pelo advogado envolve acusações de falsificação documental. Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), alguns processos recusados possuíam documentos acompanhados de confirmações institucionais que validavam sua autenticidade.

No documento enviado às autoridades portuguesas, o advogado argumenta que os pareceres apresentados não explicam com clareza pontos fundamentais, como:

• Qual documento foi considerado suspeito;
• Qual divergência teria sido identificada;
• Qual seria a inconsistência específica encontrada.

Segundo ele, muitos processos apresentam fundamentações praticamente idênticas, mesmo envolvendo situações diferentes.

Advogado estima número elevado de processos afetados

Thiago Soares afirmou que a situação não seria isolada e que outros profissionais que atuam na área relatam dificuldades semelhantes. Segundo sua estimativa, mais de 100 processos podem ter sido recusados de forma considerada irregular, levando muitos solicitantes a recorrerem administrativamente mediante pagamento de taxas.

O advogado também declarou ter colocado à disposição do governo português documentos e provas relacionadas aos casos mencionados, mediante autorização dos brasileiros envolvidos.

Até o momento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a denúncia. O espaço permanece aberto para manifestações das autoridades.

Fonte: O GLOBO – Portugal Giro