Estudar em Portugal: Como Pedir Grátis a Declaração de Notas na Embaixada do Brasil

Validar o histórico escolar ou o diploma universitário brasileiro em Portugal é o primeiro passo para abrir portas no mercado de trabalho europeu ou garantir uma vaga no ensino superior luso. No entanto, o sistema de avaliação em Portugal funciona numa escala de 0 a 20 valores, enquanto no Brasil a média costuma ser de 0 a 10 ou em conceitos (A, B, C).

Para que as instituições portuguesas consigam converter as suas notas corretamente, a Embaixada do Brasil em Lisboa emite uma declaração oficial que explica a escala de notas brasileira. Explicamos o passo a passo simples para obter este documento de forma gratuita e inteiramente digital.

Quem Pode Solicitar Este Documento?

O serviço destina-se a cidadãos (brasileiros ou estrangeiros) que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:

• Ter realizado e concluído os estudos (básicos ou superiores) numa instituição de ensino reconhecida no Brasil;
• Residir atualmente em Portugal;
• Estar em processo de pedido de equivalência junto de uma instituição portuguesa.

Alerta de Ouro (Confirme Antes!): Nem todas as escolas ou universidades portuguesas exigem esta declaração. Antes de iniciar o processo na Embaixada, contacte primeiro a instituição de ensino portuguesa onde vai pedir a equivalência e pergunte se o documento é estritamente necessário. Se não for, poupa tempo e papelada!

Onde Entregar o Pedido de Equivalência em Portugal?

O local onde vai submeter o seu processo em Portugal depende diretamente do nível de escolaridade que pretende validar:

• Ensino Fundamental ou Médio (Ensino Básico/Secundário): O pedido de equivalência deve ser realizado presencialmente na escola pública secundária ou agrupamento de escolas mais próximo da sua área de residência em Portugal.
• Ensino Superior (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento): O processo deve ser tratado diretamente junto dos serviços de graduação da Universidade ou Instituto Politécnico português onde pretende estudar ou validar o diploma.

Passo a Passo: Como Fazer o Pedido Online na Embaixada

A Embaixada do Brasil em Lisboa não aceita pedidos presenciais, por correio físico ou por e-mail direto. Todo o processo é feito exclusivamente através de uma plataforma online.

1.1. Preencha o Formulário:Atenção à grafia.

Aceda ao sistema consular e preencha o formulário eletrónico oficial de solicitação. Preste muita atenção ao uso correto de letras maiúsculas e minúsculas nos seus dados pessoais para evitar erros na emissão.

2.2. Aguarde o E-mail de Resposta:Robô da Embaixada.

Após concluir o envio do formulário, receberá uma mensagem automática vinda do endereço eletrónico lisboa.robot@itamaraty.gov.br. Este e-mail conterá as instruções para o envio dos seus documentos escolares.

3.3. Envie a Documentação Técnica:Formatos aceites: PDF ou JPG.

Responda ao e-mail anexando o seu Histórico Escolar e o Certificado de Conclusão ou Diploma. Os ficheiros devem estar obrigatoriamente em formato PDF ou JPG.

Atenção: Fotos tiradas com o telemóvel são aceites desde que estejam perfeitamente legíveis, mas o formato HEIC (muito comum nos smartphones mais recentes) não é aceite pelo sistema.

4.4. Receba a Declaração Digital:Validação imediata.

Se faltar algum documento, a equipa consular avisará por e-mail. Estando tudo correto, receberá a declaração final digitalizada diretamente na sua caixa de correio eletrónico. O documento tem total validade jurídica quer decida apresentá-lo em formato digital (PDF) quer o imprima em papel.

Comunidade: Como Está a Ser o Seu Processo de Equivalência?

Planear a transição dos estudos exige paciência, mas contar com ferramentas digitais e gratuitas por parte da Embaixada facilita imenso a integração das nossas famílias em Portugal.

• Você já iniciou o processo de equivalência dos seus estudos ou dos estudos do seu filho numa escola portuguesa? A instituição exigiu esta declaração de escala de notas?
• Teve alguma dificuldade em converter as notas do Brasil para o sistema de 0 a 20 valores adotado em Portugal?

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