Ótima Notícia: Taxa do Passaporte Brasileiro no Exterior Cai para Metade (Novos Valores em Portugal)

Manter a documentação brasileira em dia fora do país ficou muito mais barato. Entrou em vigor nesta segunda-feira, 1 de junho de 2026, a Portaria nº 664/2026 do Ministério das Relações Exteriores, que reduziu para metade o valor cobrado para a emissão de passaportes nos consulados brasileiros em todo o mundo.

Segundo o Itamaraty, o passaporte é um documento essencial para o exercício de direitos fundamentais. O objetivo do corte é tornar o serviço consular mais acessível e incentivar os cidadãos — especialmente as famílias binacionais com crianças nascidas no estrangeiro — a manterem a sua situação regularizada.

Quanto Custa Emitir o Passaporte em Portugal Agora?

Os novos valores já estão a ser aplicados pelos três consulados do Brasil em Portugal (Lisboa, Porto e Faro). O preço passou a ser calculado de forma progressiva pela faixa etária do cidadão:

Nota de Poupança: Para uma família com dois adultos e duas crianças (uma de 5 e outra de 3 anos), o custo total da renovação de passaportes caiu de mais de 400€ para apenas 180€. Uma poupança brutal no orçamento familiar.

Portugal é o Epicentro do Atendimento Consular na Europa

Não é por acaso que esta medida tem um impacto gigante em território luso. De acordo com os dados mais recentes da AIMA, Portugal conta com mais de 500 mil brasileiros legalizados, um número que o Itamaraty estima subir para os 700 mil se contabilizarmos os cidadãos com dupla nacionalidade (luso-brasileiros).

Para se ter uma ideia do volume de trabalho, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa emite, em média, nove passaportes por hora, consagrando-se como a maior representação brasileira em toda a Europa. Relembramos que Lisboa também foi a cidade escolhida pelo governo para iniciar a emissão piloto da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no exterior.

Como Agendar a Renovação do Seu Passaporte em Portugal?

Se o seu documento está prestes a caducar ou se precisa de emitir o primeiro passaporte do seu filho, o processo deve ser feito seguindo estes passos:

1. Plataforma E-Consular: Todo o processo começa de forma digital. Deve aceder à plataforma E-Consular do consulado da sua área de residência (Lisboa, Porto ou Faro), preencher o formulário e carregar as fotografias e documentos solicitados (como o título de eleitor regularizado e o passaporte anterior).
2. Validação e Agendamento: A equipa consular irá analisar os seus documentos digitalmente. Assim que tudo estiver correto, receberá um e-mail para escolher o dia e a hora do seu atendimento presencial.
3. Atenção às Greves Locais: Como o país enfrenta uma semana de forte instabilidade nos transportes devido à Greve Geral em Portugal, planeie a sua deslocação ao consulado com margem de tempo extra para evitar perder a sua hora marcada.

Comunidade: O Seu Passaporte Está em Dia?

Esta redução de tarifas traz um alívio financeiro muito aguardado pela nossa comunidade e facilita a vida de quem planeia viajar nas férias de verão que se aproximam.

• O seu passaporte brasileiro (ou o dos seus filhos) está perto de caducar? Vai aproveitar esta descida de preços para agendar a renovação ainda este mês?
• Já teve a oportunidade de utilizar o sistema E-Consular em Portugal? Achou o processo simples ou enfrentou dificuldades para conseguir vaga?

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