Novo acordo facilita reconhecimento escolar entre os dois países
A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira (08/05) o tratado que estabelece a concessão de equivalência de estudos entre Brasil e Portugal para os níveis do ensino básico e secundário. A proposta recebeu votos favoráveis de praticamente todas as bancadas parlamentares, enquanto o partido Chega optou pela abstenção.
O acordo faz parte da ratificação do Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, na Bahia, em 22 de abril de 2000. O objetivo é garantir o reconhecimento da equivalência entre o ensino fundamental e médio brasileiro e o ensino básico e secundário português.
Crescimento de estudantes brasileiros impulsionou debate
Durante a discussão da proposta, realizada no dia anterior à votação, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, destacou que o tema se tornou ainda mais importante devido ao aumento significativo de brasileiros que escolhem Portugal para estudar nos últimos anos.
Segundo o secretário, o acordo também pode incentivar mais portugueses a buscarem oportunidades de estudo no Brasil, fortalecendo a cooperação educacional entre os dois países e facilitando a mobilidade acadêmica.
Partidos defendem ampliação do acordo
As bancadas do Partido Socialista, Livre, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português elogiaram a aprovação do acordo, mas defenderam que ele seja ampliado futuramente para abranger outras áreas e níveis de ensino.
Já o deputado social-democrata Paulo Edson Cunha afirmou que o tratado “não é um acordo estático” e que continuará passando por revisões e estudos ao longo do tempo, permitindo possíveis melhorias e atualizações.
Debate teve troca de críticas no Parlamento
A sessão também ficou marcada por uma troca de palavras entre o deputado Rui Tavares e o deputado Rui Paulo Sousa. O debate envolveu comentários relacionados à visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Lisboa, realizada em abril.
Mesmo com divergências políticas durante a discussão, o acordo acabou sendo aprovado e representa mais um passo no fortalecimento das relações educacionais entre Brasil e Portugal, especialmente para estudantes e famílias que desejam validar estudos entre os dois países.
Fonte: publico.pt
