Recorde de investigações sobre casamentos de conveniência chama atenção em Portugal após mudanças na imigração

Polícia Judiciária aponta aumento de processos após o fim da manifestação de interesse e destaca novas estratégias usadas para obtenção de residência.

A Polícia Judiciária (PJ) registou um aumento significativo no número de investigações relacionadas com casamentos de conveniência em Portugal. Segundo dados divulgados, foram abertos 177 novos processos no último ano, um número recorde que representa um crescimento de 65 casos em comparação com 2024, quando tinham sido iniciadas 112 investigações.

Os números mostram uma evolução expressiva ao longo dos últimos anos. Em 2023, ano marcado pela extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tinham sido registados 48 processos. Em 2022, esse número era ainda mais baixo, com apenas três casos. Entre 2008 e 2021, o maior registo havia sido em 2015, com 72 ocorrências.

De acordo com a PJ, o crescimento não está diretamente ligado ao fim do SEF. A instituição aponta que a principal razão para o aumento dos casos foi a revogação da manifestação de interesse, mecanismo que permitia a regularização de cidadãos estrangeiros que tinham entrado no país com visto de turismo, desde que apresentassem descontos tributários.

Com o fim dessa alternativa, muitos estrangeiros em situação irregular passaram a procurar outras formas legais de regularizar a permanência em Portugal. Segundo a PJ, alguns encontraram no casamento ou na união de facto com cidadãos portugueses uma forma de obter autorização de residência.

A legislação portuguesa prevê a possibilidade de obtenção de residência através do casamento ou união com um cidadão nacional, mediante a apresentação das provas exigidas. Segundo a polícia, em alguns casos investigados, o objetivo inicial seria conseguir um título de residência para circulação no espaço Schengen e, posteriormente, avançar para o pedido da nacionalidade portuguesa.

A PJ também referiu que, em determinadas situações investigadas, após a obtenção da nacionalidade portuguesa, alguns beneficiários acabariam por se divorciar e iniciar processos de reunificação familiar com familiares residentes nos seus países de origem.

No encerramento do ano, a Polícia Judiciária contabilizava ainda 103 processos pendentes relacionados com casamentos de conveniência, integrando parte das investigações ligadas à imigração ilegal que permanecem em análise.

Fonte: DN Brasil