União Europeia proíbe grandes empresas de destruir roupas e calçados não vendidos

A União Europeia deu um novo passo em direção à sustentabilidade ao proibir que grandes empresas destruam peças de vestuário, acessórios e calçados que não foram vendidos. A medida passa a valer a partir deste domingo e faz parte do Regulamento de Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis.

O objetivo é incentivar a reutilização, a reciclagem e fortalecer a economia circular, reduzindo o desperdício e os impactos ambientais causados pelo setor da moda.

Mudança busca reduzir desperdício e proteger o meio ambiente

Segundo a Comissão Europeia, as novas regras foram criadas para promover a reutilização e a reciclagem dos produtos, estimular uma utilização mais racional dos recursos naturais, diminuir os danos ambientais e garantir condições mais equilibradas para as empresas.

A expectativa é que o setor têxtil avance de forma mais rápida para práticas sustentáveis, deixando de lado o descarte desnecessário de produtos em boas condições.

As médias empresas também deverão seguir essas obrigações, mas terão um prazo maior para adaptação, com aplicação das regras a partir de julho de 2030.

Milhões de toneladas de emissões podem ser evitadas

De acordo com estimativas apresentadas pela Comissão Europeia, entre 4% e 9% dos têxteis não vendidos na Europa são destruídos todos os anos antes mesmo de serem utilizados.

Esse desperdício representa cerca de 5,6 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2), reforçando a necessidade de mudanças nas práticas da indústria da moda.

Regulamento amplia foco na sustentabilidade

O Regulamento de Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis entrou em vigor em julho de 2024 e busca tornar os produtos comercializados na União Europeia mais sustentáveis.

Entre os principais objetivos estão o fortalecimento da:

• circularidade dos produtos;
• eficiência energética;
• reciclabilidade;
• durabilidade.

A proibição da destruição de produtos têxteis não vendidos é uma das primeiras medidas concretas previstas pela nova legislação.

Empresas terão novas obrigações

Além de impedir o descarte de roupas, acessórios e calçados não vendidos, a legislação determina que as empresas informem, de forma simples e sem criar encargos administrativos adicionais, o destino dos produtos que forem encaminhados para resíduos.

As novas regras também estabelecem que os produtos devem permanecer em utilização sempre que possível, priorizando alternativas como:

• venda;
• doação para instituições de solidariedade social;
• doação para empresas sociais;
• preparação para reutilização.

A destruição dos produtos somente será permitida em situações específicas e deverá respeitar a hierarquia de tratamento de resíduos.

Exceções previstas na legislação

Em fevereiro de 2026, a Comissão Europeia adotou medidas para esclarecer em quais situações a destruição poderá ser autorizada.

Entre os casos previstos estão situações relacionadas à segurança ou quando os produtos apresentarem danos que impeçam sua reutilização.

Economia circular ganha mais força

A iniciativa responde à crescente preocupação dos consumidores com o desperdício de têxteis e com os impactos ambientais e sociais associados ao modelo da moda rápida, conhecido como fast fashion.

Com essa medida, Bruxelas pretende reduzir o desperdício no setor da moda e fortalecer um modelo econômico baseado na reutilização, reparação e reciclagem, incentivando práticas mais sustentáveis em toda a cadeia produtiva.

Fonte: SIC Notícias