Ministério da Educação acompanha investigação sobre professora acusada de discurso discriminatório

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal confirmou que está a acompanhar o processo de averiguação instaurado por um agrupamento escolar após uma professora ser alvo de denúncias relacionadas a alegados comentários discriminatórios em sala de aula.

O caso envolve uma docente de Geografia da Escola Fernando Lopes Graça, localizada na Parede, no concelho de Cascais. Segundo informações divulgadas pelo jornal Público, encarregados de educação apresentaram queixas alegando que a professora teria feito declarações ofensivas direcionadas a imigrantes.

Entre as frases mencionadas nas denúncias estariam comentários como “deviam ir para a vossa terra”, “sou portuguesa de origem” e afirmações de que os imigrantes estariam a “estragar Portugal e usam os nossos recursos”.

Processo está em fase de averiguações

De acordo com o gabinete do ministro Fernando Alexandre, a diretora do agrupamento escolar instaurou um processo de averiguações para recolher informações e apurar os factos. Todo o procedimento está a ser acompanhado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Enquanto a investigação decorre, a professora foi afastada das atividades em sala de aula. Após a conclusão desta fase, caberá à direção da escola avaliar se existe necessidade de instaurar ou não um processo disciplinar.

O Ministério informou ainda que não confirmou a existência de outros casos semelhantes sob seu conhecimento.

Observatório não recebeu denúncias semelhantes

Segundo o Observatório da Convivência Escolar, iniciativa criada em 2024 por professores e encarregados de educação, nunca foi registada uma queixa formal contra docentes por alegado discurso de ódio relacionado com questões raciais ou discriminatórias.

Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), explicou que o organismo já recebeu relatos de situações de intolerância envolvendo professores, mas não especificamente ligados a discriminação racial.

Ainda assim, a representante considera que o aumento do discurso de ódio na sociedade pode refletir-se também no ambiente escolar, sobretudo devido ao impacto das redes sociais e dos conteúdos partilhados por influenciadores acompanhados pelos mais jovens.

Prevenção e apuração dos factos são essenciais

Para Mariana Carvalho, é fundamental investir na sensibilização dos alunos e de toda a comunidade educativa, além de promover ações preventivas contra discursos de intolerância.

A dirigente também destacou a importância de que todas as denúncias sejam devidamente investigadas, evitando julgamentos precipitados e permitindo esclarecer eventuais mal-entendidos.

Segundo afirmou, caso as averiguações confirmem comportamentos inadequados, devem ser tomadas as medidas necessárias, incluindo o afastamento do profissional envolvido, seja ele professor ou funcionário.

Fonte: rtp.pt