O dia em que Portugal “assinou o divórcio” com o Brasil

Independência foi proclamada em 1822, mas Portugal só reconheceu oficialmente o Brasil três anos depois — e o acordo envolveu o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas

Quando Dom Pedro declarou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, a separação de Portugal estava proclamada. Mas havia um problema que nenhum grito às margens do Ipiranga poderia resolver: Portugal ainda não reconhecia o Brasil como um país independente.

Na prática, a ruptura política já havia começado, mas ainda precisava ser transformada em uma realidade diplomática.

Isso aconteceu três anos depois, em 29 de agosto de 1825, quando Brasil e Portugal formalizaram, no Rio de Janeiro, o acordo pelo qual a antiga metrópole reconhecia o Brasil como um império independente.

Era o chamado Tratado do Rio de Janeiro, também conhecido como Tratado Luso-Brasileiro e Tratado de Paz, Amizade e Aliança.

Foi uma espécie de “divórcio oficial” entre Brasil e Portugal, assinado três anos depois da separação proclamada em 1822. O reconhecimento internacional brasileiro, porém, já vinha sendo construído gradualmente.

E esse divórcio teve uma conta bastante elevada: 2 milhões de libras esterlinas.

A Independência não terminou no Ipiranga

A imagem de Dom Pedro proclamando a Independência às margens do Rio Ipiranga se tornou um dos maiores símbolos da história brasileira. Mas o processo de separação foi muito mais complexo.

Depois de 1822, forças portuguesas ainda resistiram à Independência em algumas partes do território. Ao mesmo tempo, o novo governo brasileiro precisava convencer outros países e potências da época a reconhecerem o Brasil como um Estado soberano.

Portugal também enfrentava um grande dilema.

Reconhecer a independência significava abrir mão da parte mais valiosa do antigo império português. Para o Brasil, por outro lado, não bastava Dom Pedro declarar a criação do novo país. Era necessário que outras monarquias e potências internacionais aceitassem essa nova realidade.

As negociações envolveram Lisboa, Londres e Rio de Janeiro e contaram com participação decisiva da Grã-Bretanha, a maior potência econômica e naval daquele período.

O diplomata britânico Sir Charles Stuart atuou como mediador e, em nome de Dom João VI, assinou o tratado de reconhecimento.

Portugal, no entanto, não sairia dessa negociação de mãos vazias.

Dom João VI reconheceu o Brasil, mas manteve um título para si

O tratado tinha uma particularidade que mostrava como aquela separação também envolvia uma delicada relação entre pai e filho.

Dom João VI reconhecia o Brasil como um Império independente e Dom Pedro como imperador.

Ao mesmo tempo, o monarca português reservava para si, pessoalmente, o título de imperador.

Era uma solução diplomática que permitia ao rei português aceitar a perda do território sem apresentar a decisão simplesmente como uma derrota diante do próprio filho.

Na prática, porém, a soberania passava definitivamente para o Brasil.

Mas havia outra questão importante na negociação, e ela era muito menos simbólica: dinheiro.

Brasil concordou em pagar 2 milhões de libras esterlinas a Portugal

Como parte do acordo, o Brasil concordou em pagar 2 milhões de libras esterlinas a Portugal.

Era uma enorme quantia para um país recém-formado e que já enfrentava graves dificuldades financeiras.

O valor foi levantado no mercado financeiro de Londres. A operação criou uma situação bastante curiosa: a Grã-Bretanha ajudava a intermediar a separação entre Brasil e Portugal enquanto o governo brasileiro recorria ao mercado londrino para conseguir recursos destinados ao pagamento da indenização.

Com isso, o novo país ampliava ainda mais sua exposição ao capital britânico.

Existe, entretanto, uma correção histórica importante.

É comum encontrar a afirmação de que esse pagamento teria criado a primeira dívida externa brasileira. Mas o Brasil já havia recorrido ao mercado financeiro de Londres em 1824.

Naquele ano, o país contratou seus primeiros empréstimos públicos externos para enfrentar as dificuldades financeiras do novo Estado e as despesas relacionadas ao processo de Independência.

Portanto, a indenização acertada posteriormente com Portugal não criou a primeira dívida externa do Brasil, mas aprofundou a relação financeira do país com o capital britânico.

A Inglaterra também tinha seus próprios interesses

A participação britânica nas negociações estava longe de representar apenas um gesto de amizade entre países.

A Grã-Bretanha tinha fortes interesses econômicos no Brasil e queria preservar e ampliar seu acesso ao mercado brasileiro.

Desde a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, os britânicos haviam conquistado uma posição privilegiada no comércio com o Brasil.

Por isso, estabilizar e obter o reconhecimento do novo país também interessava diretamente a Londres.

Essa influência britânica continuaria aparecendo nas relações internacionais brasileiras nos anos seguintes.

Em 1827, Brasil e Grã-Bretanha assinariam um novo tratado, que preservava vantagens tarifárias para os produtos britânicos e tratava também de outras questões sensíveis da relação entre os dois países.

Um “divórcio” que mudou a relação entre Brasil e Portugal

O Tratado do Rio de Janeiro foi muito mais do que uma formalidade diplomática.

A Independência havia sido proclamada em 1822, mas o acordo de 29 de agosto de 1825 marcou o reconhecimento português da nova realidade política brasileira.

Portugal aceitava oficialmente a existência de um Brasil independente, enquanto o novo Império consolidava sua posição no cenário internacional.

A história também mostra que a Independência não aconteceu em um único dia. Ela envolveu conflitos, resistência, diplomacia, interesses econômicos, empréstimos e negociações entre algumas das principais potências daquele período.

O famoso 7 de setembro representou a ruptura política. Três anos depois, o tratado transformou essa separação em um acordo entre Brasil e Portugal.

Foi, em outras palavras, quando o “divórcio” finalmente chegou ao papel.

Fonte: gazetadopovo.com.br